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Document L:2003:091:TOC
Official Journal of the European Union, L 91, 08 April 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 91, 08 de Abril de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 91, 08 de Abril de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 91 46.o ano 8 de Abril de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/225/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 19 de Junho de 2002, relativa ao regime do Land da Turíngia a favor dos investimentos de pequenas e médias empresas e à sua aplicação caso a caso [notificada com o número C(2002) 2143] (1) | 1 | ||
| 2003/226/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 24 de Setembro de 2002, relativa a um regime de auxílios que a Alemanha tenciona introduzir denominado "Orientações relativas ao apoio às pequenas e médias empresas — Melhoramento do desempenho empresarial no Land da Saxónia" — Subprogramas 1 (Coaching), 4 (Participação em feiras), 5 (Cooperação) e 7 (Promoção do design de produtos) [notificada com o número C(2002) 2606] (1) | 13 | ||
| 2003/227/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 2 de Agosto de 2002, relativa a diversas medidas e ao auxílio estatal executado pela Espanha a favor do parque de atracções "Terra Mítica SA", Benidorm (Alicante) [notificada com o número C(2002) 2980] (1) | 23 | ||
| 2003/228/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 16 de Outubro de 2002, relativa ao regime de auxílios que a Itália tenciona aplicar a favor da redução das despesas com a energia das pequenas e médias empresas da Região da Sardenha [notificada com o número C(2002) 3715] (1) | 38 | ||
| 2003/229/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Outubro de 2002, relativa à prorrogação do regime do prémio fiscal ao investimento de 8 % para os investimentos nos novos Länder introduzido pela lei fiscal anual de 1996, autorizado pela Alemanha a favor da Mitteldeutsche Erdöl-Raffinerie GmbH [notificada com o número C(2002) 4037] (1) | 42 | ||
| 2003/230/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 11 de Dezembro de 2002, relativa ao regime de auxílios existente que a Itália tinha sido autorizada a conceder ao Centro de Serviços Financeiros e de Seguros de Trieste [notificada com o número C(2002) 4829] (1) | 47 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |