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Document L:2003:090:TOC
Official Journal of the European Union, L 90, 08 April 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 90, 08 de Abril de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 90, 08 de Abril de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 90 46.o ano 8 de Abril de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 623/2003 da Comissão, de 7 de Abril de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 624/2003 da Comissão, de 7 de Abril de 2003, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (limões) | 3 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 625/2003 da Comissão, de 2 de Abril de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1623/2000 que fixa, no respeitante aos mecanismos de mercado, as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola | 4 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 626/2003 da Comissão, de 3 de Abril de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2377/2002 relativo à abertura e modo de gestão do contingente pautal comunitário de importação de cevada destinada à indústria de cerveja proveniente de países terceiros e que estabelece uma derrogação ao Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do Conselho | 32 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 627/2003 da Comissão, de 4 de Abril de 2003, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 34 | ||
| * | Directiva 2003/26/CE da Comissão, de 3 de Abril de 2003, que adapta ao progresso técnico a Directiva 2000/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos dispositivos de limitação de velocidade e às emissões de escape dos veículos comerciais (1) | 37 | ||
| * | Directiva 2003/27/CE da Comissão, de 3 de Abril de 2003, que adapta ao progresso técnico a Directiva 96/96/CE do Conselho no que diz respeito ao controlo das emissões de escape dos veículos a motor (1) | 41 | ||
| * | Directiva 2003/28/CE da Comissão, de 7 de Abril de 2003, que adapta ao progresso técnico, pela quarta vez, a Directiva 94/55/CE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas (1) | 45 | ||
| * | Directiva 2003/29/CE da Comissão, de 7 de Abril de 2003, que adapta ao progresso técnico, pela quarta vez, a Directiva 96/49/CE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao transporte ferroviário de mercadorias perigosas (1) | 47 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/245/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 4 de Abril de 2003, relativa aos pedidos recebidos pela Comissão no sentido de aumentar os objectivos do POP IV, a fim de ter em conta as melhorias em matéria de segurança, navegação marítima, higiene, qualidade dos produtos e condições de trabalho no respeitante aos navios de comprimento de fora a fora superior a 12 metros [notificada com o número C(2003) 1113] | 48 | ||
| Rectificações | ||||
| * | Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 346/2003 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2003, relativo à abertura de um concurso permanente para venda no mercado da Comunidade de arroz na posse do organismo de intervenção francês para utilização nos alimentos para animais (JO L 50 de 25.2.2003) | 54 | ||
| * | Rectificação à Decisão 2001/723/CE da Comissão, de 18 de Julho de 2001, relativa à recapitalização da companhia Alitalia (JO L 271 de 12.10.2001) | 54 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |