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Dokumentum L:2003:075:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 75, 21 de Março de 2003


A Hivatalos Lap e számában közzétett összes dokumentum megjelenítése
Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 75
46.o ano
21 de Março de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 504/2003 da Comissão, de 20 de Março de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 505/2003 da Comissão, de 20 de Março de 2003, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Março de 2003 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Bulgária e a Roménia 3
Regulamento (CE) n.o 506/2003 da Comissão, de 20 de Março de 2003, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Março de 2003 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) n.o 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de suíno e outros produtos agrícolas 5
Regulamento (CE) n.o 507/2003 da Comissão, de 20 de Março de 2003, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Março de 2003 ao abrigo dos contingentes pautais de importação para determinados produtos no sector da carne de suíno, para o período compreendido entre 1 de Abril e 30 de Junho de 2003 7
Regulamento (CE) n.o 508/2003 da Comissão, de 20 de Março de 2003, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Março de 2003 ao abrigo do regime previsto no acordo concluído pela Comunidade com a Eslovénia 9
Regulamento (CE) n.o 509/2003 da Comissão, de 20 de Março de 2003, que aplica um coeficiente de redução aos certificados de restituição relativos a mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, conforme estipulado no n.o 5 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1520/2000 11
*Regulamento (CE) n.o 510/2003 da Comissão, de 20 de Março de 2003, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de para-cresol originário da República Popular da China 12
Regulamento (CE) n.o 511/2003 da Comissão, de 20 de Março de 2003, que fixa as restituições à exportação de azeite 23
Regulamento (CE) n.o 512/2003 da Comissão, de 20 de Março de 2003, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola 25
Regulamento (CE) n.o 513/2003 da Comissão, de 20 de Março de 2003, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 26
Regulamento (CE) n.o 514/2003 da Comissão, de 20 de Março de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 901/2002 28
Regulamento (CE) n.o 515/2003 da Comissão, de 20 de Março de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1582/2002 29
Regulamento (CE) n.o 516/2003 da Comissão, de 20 de Março de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 899/2002 30
Regulamento (CE) n.o 517/2003 da Comissão, de 20 de Março de 2003, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 256/2003 31
Regulamento (CE) n.o 518/2003 da Comissão, de 20 de Março de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 32
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2003/197/EC
*Decisão do Conselho, de 21 de Outubro de 2002, relativa à assinatura, em nome da Comunidade, e à aplicação provisória de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia respeitante ao sistema de ecopontos a aplicar ao tráfego da antiga República jugoslava da Macedónia em trânsito na Áustria 33
Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia respeitante ao sistema de ecopontos a aplicar ao tráfego da antiga República jugoslava da Macedónia em trânsito na Áustria a partir de 1 de Janeiro de 1999 34
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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