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Document L:2003:071:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 71, 15 de Março de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1012-9219

L 71
46.o ano
15 de Março de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 471/2003 da Comissão, de 14 de Março de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 472/2003 da Comissão, de 14 de Março de 2003, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 115.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 3
Regulamento (CE) n.o 473/2003 da Comissão, de 14 de Março de 2003, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o 68.o concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 5
Regulamento (CE) n.o 474/2003 da Comissão, de 14 de Março de 2003, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 287.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 6
Regulamento (CE) n.o 475/2003 da Comissão, de 14 de Março de 2003, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos B com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1895/2002 7
Regulamento (CE) n.o 476/2003 da Comissão, de 14 de Março de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1896/2002 8
Regulamento (CE) n.o 477/2003 da Comissão, de 14 de Março de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/2002 9
Regulamento (CE) n.o 478/2003 da Comissão, de 14 de Março de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1898/2002 10
Regulamento (CE) n.o 479/2003 da Comissão, de 14 de Março de 2003, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 11
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2003/178/EC
*Recomendação do Conselho, de 7 de Março de 2003, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (1984) (sexto FED) para o ano financeiro de 2001 14
2003/179/EC
*Recomendação do Conselho, de 7 de Março de 2003, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (1989) (sétimo FED) para o ano financeiro de 2001 15
2003/180/EC
*Recomendação do Conselho, de 7 de Março de 2003, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (1995) (oitavo FED) para o ano financeiro de 2001 16
Comissão
2003/181/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Março de 2003, que altera a Decisão 2002/657/CE relativamente à definição de limites mínimos de desempenho requeridos (LMDR) para determinados resíduos em alimentos de origem animal [notificada com o número C(2003) 764] (1) 17
2003/182/EC
*Decisão da Comissão, de 14 de Março de 2003, relativa a uma participação financeira da Comunidade nas despesas operacionais com a erradicação da febre aftosa nos Países Baixos em 2001 [notificada com o número C(2003) 742] 19
2003/183/EC
*Decisão da Comissão, de 14 de Março de 2003, relativa a uma participação financeira da Comunidade nas despesas operacionais com a erradicação da febre aftosa em França em 2001 [notificada com o número C(2003) 743] 22
2003/184/EC
*Decisão da Comissão, de 14 de Março de 2003, relativa a uma participação financeira da Comunidade nas despesas operacionais com a erradicação da febre aftosa na Irlanda em 2001 [notificada com o número C(2003) 761] 25
2003/185/EC
*Decisão da Comissão, de 14 de Março de 2003, relativa à atribuição aos Estados-Membros de dias adicionais de ausência do porto em conformidade com o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 2341/2002 do Conselho [notificada com o número C(2003) 762] (1) 28
2003/186/EC
*Decisão da Comissão, de 14 de Março de 2003, que altera a Decisão 2003/172/CE relativa a medidas de protecção contra a gripe aviária nos Países Baixos [notificada com o número C(2003) 835] (1) 30
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 464/2003 da Comissão, de 13 de Março de 2003, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas (JO L 70 de 14.3.2003) 31
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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