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Document L:2003:062:TOC
Official Journal of the European Union, L 62, 06 March 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 62, 06 de Março de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 62, 06 de Março de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1012-9219 L 62 46.o ano 6 de Março de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 405/2003 do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2003, relativo ao controlo comunitário das importações de carvão proveniente de países terceiros (1) | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 406/2003 da Comissão, de 5 de Março de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 4 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 407/2003 da Comissão, de 4 de Março de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1314/2002 no que respeita às transferências autorizadas entre os limites quantitativos dos produtos têxteis e de vestuário originários da República da Índia | 6 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 408/2003 da Comissão, de 5 de Março de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1148/2001 relativo aos controlos de conformidade com as normas de comercialização aplicáveis no sector das frutas e produtos hortícolas frescos | 8 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 409/2003 da Comissão, de 5 de Março de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2879/2000 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 2702/1999 do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor de produtos agrícolas em países terceiros | 14 | ||
| Regulamento (CE) n.o 410/2003 da Comissão, de 5 de Março de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 953/2002 e eleva a 58081 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detida pelo organismo de intervenção belga | 16 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 411/2003 da Comissão, de 5 de Março de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 805/1999 que estabelece determinadas medidas de aplicação do Regulamento (CE) n.o 718/1999 do Conselho relativo a uma política de capacidade das frotas comunitárias com vista à promoção do transporte por via navegável | 18 | ||
| Regulamento (CE) n.o 412/2003 da Comissão, de 5 de Março de 2003, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 19 | |||
| Regulamento (CE) n.o 413/2003 da Comissão, de 5 de Março de 2003, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 21 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 414/2003 da Comissão, de 5 de Março de 2003, que altera pela décima quinta vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho | 24 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/414/EC | ||||
| * | Informação relativa à entrada em vigor do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia | 26 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |