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Dokument L:2003:059:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 59, 04 de Março de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1012-9219

L 59
46.o ano
4 de Março de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 395/2003 da Comissão, de 3 de Março de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 396/2003 da Comissão, de 3 de Março de 2003, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do segundo concurso referido no Regulamento (CE) n.o 219/2003 3
Regulamento (CE) n.o 397/2003 da Comissão, de 3 de Março de 2003, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do segundo concurso referido no Regulamento (CE) n.o 220/2003 5
*Regulamento (CE) n.o 398/2003 da Comissão, de 3 de Março de 2003, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 8
*Regulamento (CE) n.o 399/2003 da Comissão, de 3 de Março de 2003, que altera e rectifica o Regulamento (CE) n.o 98/2003 relativo ao estabelecimento das estimativas e à fixação das ajudas comunitárias para o abastecimento de certos produtos essenciais para o consumo humano e a transformação e como factores de produção agrícola e para o fornecimento de animais vivos e de ovos às regiões ultraperiféricas, em conformidade com os Regulamentos (CE) n.o 1452/2001, (CE) n.o 1453/2001 e (CE) n.o 1454/2001 do Conselho 13
Regulamento (CE) n.o 400/2003 da Comissão, de 3 de Março de 2003, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 16
Regulamento (CE) n.o 401/2003 da Comissão, de 3 de Março de 2003, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos multifloros (spray) originários de Israel 18
Regulamento (CE) n.o 402/2003 da Comissão, de 3 de Março de 2003, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos unifloros (standard) originários de Israel 20
Regulamento (CE) n.o 403/2003 da Comissão, de 3 de Março de 2003, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de rosas de flor pequena originárias de Israel 22
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2003/150/EC
*Decisão n.o 3/2002 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 23 de Dezembro de 2002, relativa à reafectação dos recursos não afectados e das bonificações de juros não autorizadas do 8.o Fundo de Desenvolvimento (FED) 24
Comissão
2003/151/EC
*Decisão da Comissão, de 3 de Março de 2003, que altera, no que diz respeito ao Canadá e aos Estados Unidos da América, a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade [notificada com o número C(2003) 658] (1) 26
2003/152/EC
*Decisão da Comissão, de 3 de Março de 2003, que altera a Decisão 90/14/CEE de modo a incluir a Eslovénia na lista dos países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de sémen ultracongelado de animais domésticos da espécie bovina e que altera a Decisão 93/693/CE no que se refere à lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina do Canadá, da Nova Zelândia, da Polónia e da Eslovénia [notificada com o número C(2003) 660] (1) 28
2003/153/EC
*Decisão da Comissão, de 3 de Março de 2003, relativa a medidas de protecção devido a uma forte suspeita de ocorrência de gripe aviária nos Países Baixos [notificada com o número C(2003) 735] (1) 32
Rectificações
*Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1253/2002 da Comissão, de 11 de Julho de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 800/1999 que estabelece regras comuns de execução do regime das restituições à exportação para os produtos agrícolas (JO L 183 de 12.7.2002) 34
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
Vrh