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Document L:2003:055:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 55, 01 de Março de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1012-9219

L 55
46.o ano
1 de Março de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 374/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 375/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 114.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 3
Regulamento (CE) n.o 376/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o 67.o concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 5
Regulamento (CE) n.o 377/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 286.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 6
Regulamento (CE) n.o 378/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros 7
Regulamento (CE) n.o 379/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 8
Regulamento (CE) n.o 380/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar 10
Regulamento (CE) n.o 381/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química 12
*Regulamento (CE) n.o 382/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que derroga, relativamente ao ano 2003, os Regulamentos (CE) n.o 1371/95 e (CE) n.o 1372/95 no respeitante às datas de emissão dos certificados de exportação nos sectores dos ovos e da carne de aves de capoeira 13
*Regulamento (CE) n.o 383/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que derroga, relativamente ao ano 2003, o Regulamento (CE) n.o 1370/95 no respeitante às datas de emissão dos certificados de exportação no sector da carne de suíno 14
*Regulamento (CE) n.o 384/2003 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 32/2000 do Conselho, a fim de ter em conta o Regulamento (CE) n.o 1832/2002 da Comissão, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à pauta aduaneira comum 15
Regulamento (CE) n.o 385/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1898/2002 36
Regulamento (CE) n.o 386/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos B com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1895/2002 37
Regulamento (CE) n.o 387/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1896/2002 38
Regulamento (CE) n.o 388/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/2002 39
Regulamento (CE) n.o 389/2003 da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 40
Regulamento (CE) n.o 390/2003 da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 42
Regulamento (CE) n.o 391/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar 44
Regulamento (CE) n.o 392/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 46
Regulamento (CE) n.o 393/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 49
Regulamento (CE) n.o 394/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 51
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2003/142/EC
*Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões 52
2003/143/EC
*Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões 53
2003/144/EC
*Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões 54
2003/145/EC
*Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões 55
Comissão
2003/146/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Agosto de 2002, relativa às medidas fiscais a favor das fundações bancárias aplicadas pela Itália C 54/B/2000 (ex NN 70/2000) [notificada com o número C(2002) 3118] (1) 56
2003/147/EC
*Decisão da Comissão, de 16 de Outubro de 2002, relativa ao auxílio estatal executado por Portugal a favor da Opel Portugal Comércio e Indústria de Veículos [notificada com o número C(2002) 3742] (1) 65
2003/148/EC
*Decisão n.o 185, de 27 de Junho de 2002, que altera a Decisão n.o 153, de 7 de Outubro de 1993, (formulário E 108) e a Decisão n.o 170, de 11 de Junho de 1998, elaboração dos inventários previstos no n.o 4 do artigo 94.o e no n.o 4 do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho, de 21 de Março de 1972 (1) 74
2003/149/EC
*Decisão n.o 186, de 27 de Junho de 2002, relativa ao modelo de formulários necessários à aplicação dos Regulamentos (CEE) n.o 1408/71 e (CEE) n.o 574/72 do Conselho (E 101) (1) 80
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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