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Document L:2003:055:TOC
Official Journal of the European Union, L 55, 01 March 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 55, 01 de Março de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 55, 01 de Março de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1012-9219 L 55 46.o ano 1 de Março de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 374/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 375/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 114.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 376/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o 67.o concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 377/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 286.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 378/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 379/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 380/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 381/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química | 12 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 382/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que derroga, relativamente ao ano 2003, os Regulamentos (CE) n.o 1371/95 e (CE) n.o 1372/95 no respeitante às datas de emissão dos certificados de exportação nos sectores dos ovos e da carne de aves de capoeira | 13 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 383/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que derroga, relativamente ao ano 2003, o Regulamento (CE) n.o 1370/95 no respeitante às datas de emissão dos certificados de exportação no sector da carne de suíno | 14 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 384/2003 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 32/2000 do Conselho, a fim de ter em conta o Regulamento (CE) n.o 1832/2002 da Comissão, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à pauta aduaneira comum | 15 | ||
| Regulamento (CE) n.o 385/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1898/2002 | 36 | |||
| Regulamento (CE) n.o 386/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos B com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1895/2002 | 37 | |||
| Regulamento (CE) n.o 387/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1896/2002 | 38 | |||
| Regulamento (CE) n.o 388/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/2002 | 39 | |||
| Regulamento (CE) n.o 389/2003 da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 40 | |||
| Regulamento (CE) n.o 390/2003 da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 42 | |||
| Regulamento (CE) n.o 391/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar | 44 | |||
| Regulamento (CE) n.o 392/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | 46 | |||
| Regulamento (CE) n.o 393/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 49 | |||
| Regulamento (CE) n.o 394/2003 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 51 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/142/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões | 52 | ||
| 2003/143/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões | 53 | ||
| 2003/144/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões | 54 | ||
| 2003/145/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões | 55 | ||
| Comissão | ||||
| 2003/146/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 22 de Agosto de 2002, relativa às medidas fiscais a favor das fundações bancárias aplicadas pela Itália C 54/B/2000 (ex NN 70/2000) [notificada com o número C(2002) 3118] (1) | 56 | ||
| 2003/147/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 16 de Outubro de 2002, relativa ao auxílio estatal executado por Portugal a favor da Opel Portugal Comércio e Indústria de Veículos [notificada com o número C(2002) 3742] (1) | 65 | ||
| 2003/148/EC | ||||
| * | Decisão n.o 185, de 27 de Junho de 2002, que altera a Decisão n.o 153, de 7 de Outubro de 1993, (formulário E 108) e a Decisão n.o 170, de 11 de Junho de 1998, elaboração dos inventários previstos no n.o 4 do artigo 94.o e no n.o 4 do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho, de 21 de Março de 1972 (1) | 74 | ||
| 2003/149/EC | ||||
| * | Decisão n.o 186, de 27 de Junho de 2002, relativa ao modelo de formulários necessários à aplicação dos Regulamentos (CEE) n.o 1408/71 e (CEE) n.o 574/72 do Conselho (E 101) (1) | 80 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |