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Document L:2003:047:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 47, 21 de Fevereiro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1012-9219

L 47
46.o ano
21 de Fevereiro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 320/2003 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, que encerra o reexame das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos acessórios para tubos de ferro fundido maleável roscados originários do Brasil, da República Checa, do Japão, da República Popular da China, da República da Coreia e da Tailândia 1
*Regulamento (CE) n.o 321/2003 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 772/1999 que cria direitos anti-dumping e de compensação definitivos sobre as importações de salmão do Atlântico de viveiro, originário da Noruega 3
Regulamento (CE) n.o 322/2003 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 10
*Regulamento (CE) n.o 323/2003 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 896/2001 no respeitante à lista das autoridades nacionais competentes para a aplicação do regime de importação de bananas na Comunidade 12
*Regulamento (CE) n.o 324/2003 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2003, que estabelece os critérios de elegibilidade respeitantes às despesas dos laboratórios comunitários de referência que beneficiam de uma participação financeira ao abrigo do artigo 28.o da Decisão 90/424/CEE e que estabelece os procedimentos para a apresentação de despesas e para a realização de auditorias 14
*Regulamento (CE) n.o 325/2003 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1291/2000 que estabelece normas comuns de execução do regime de certificados de importação, de exportação e de prefixação para os produtos agrícolas 21
*Regulamento (CE) n.o 326/2003 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2003, que rectifica o Regulamento (CEE) n.o 1274/91 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) n.o 1907/90 do Conselho, relativo a certas normas de comercialização aplicáveis aos ovos 31
Regulamento (CE) n.o 327/2003 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2003, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 32
Regulamento (CE) n.o 328/2003 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 901/2002 34
Regulamento (CE) n.o 329/2003 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1582/2002 35
Regulamento (CE) n.o 330/2003 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 899/2002 36
Regulamento (CE) n.o 331/2003 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2003, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 256/2003 37
Regulamento (CE) n.o 332/2003 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2003, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 60/2003 38
Regulamento (CE) n.o 333/2003 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 39
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2003/116/EC
*Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, relativa à nomeação dos auditores externos do Banco Central Europeu e do Suomen Pankki 40
2003/117/EC
*Decisão n.o 3/2002 do Conselho de Associação UE-Bulgária, de 20 de Novembro de 2002, que adopta os termos e as condições de participação da Bulgária no programa comunitário Fiscalis 41
2003/118/EC
*Decisão n.o 4/2002 do Conselho de Associação UE-Bulgária, de 20 de Novembro de 2002, que altera, através da instituição de um Comité Consultivo Conjunto entre o Comité das Regiões e o Comité de Ligação da Bulgária para a Cooperação com o Comité das Regiões, a Decisão n.o 1/95 que adopta o Regulamento Interno do Conselho de Associação 44
Comissão
2003/119/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Janeiro de 2003, que altera a Decisão 97/634/CE, que aceita os compromissos oferecidos no âmbito dos processos anti-dumping e anti-subvenções relativos às importações de salmão do Atlântico de viveiro, originário da Noruega 46
2003/120/EC
*Recomendação da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2003, relativa à protecção e à informação da população no que se refere à exposição resultante da contaminação continuada com césio radioactivo de determinados alimentos selvagens e silvestres em consequência do acidente na central nuclear de Chernobil [notificada com o número C(2003) 510] 53
2003/121/EC
*Decisão da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2003, que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário aos aspiradores [notificada com o número C(2003) 114] (1) 56
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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