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Document L:2003:044:TOC
Official Journal of the European Union, L 44, 18 February 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 44, 18 de Fevereiro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 44, 18 de Fevereiro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 44 46.o ano 18 de Fevereiro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/98/EC | ||||
| * | Decisão n.o 5/2002 do Conselho Conjunto União Europeia-México, de 24 de Dezembro de 2002, relativa ao anexo III da Decisão n.o 2/2000 do Conselho Conjunto UE-México, de 23 de Março de 2000, relativo à definição da noção de "produtos originários" e métodos de cooperação administrativa | 1 | ||
| 2003/99/EC | ||||
| * | Decisão n.o 1/2002 do Comité Misto UE-México, de 20 de Dezembro de 2002, relativa ao anexo III da Decisão n.o 2/2000 do Conselho Conjunto UE-México, de 23 de Março de 2000, relativo à definição da noção de "produtos originários" e métodos de cooperação administrativa | 97 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |