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Document L:2003:040:TOC
Official Journal of the European Union, L 40, 14 February 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 40, 14 de Fevereiro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 40, 14 de Fevereiro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 40 46.o ano 14 de Fevereiro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/85/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Julho de 2001, relativa ao auxílio estatal C 35/2000 (ex NN 81/98) da Alemanha a favor da Saalfelder Hebezeugbau GmbH, Alemanha [notificada com o número C(2001) 2347] (1) | 1 | ||
| 2003/86/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, relativa a um regime de auxílios estatais aplicado pela Espanha em 1993 a favor de certas empresas recentemente criadas em Biscaia (Espanha) [notificada com o número C(2001) 4478] (1) | 11 | ||
| 2003/87/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 13 de Novembro de 2002, relativa aos auxílios executados a favor dos pescadores por interrupções técnicas da pesca no mar Tirreno e no mar Jónico em 2000 [notificada com o número C(2002) 4362] (1) | 32 | ||
| 2003/88/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 13 de Novembro 2002, relativa aos auxílios executados a favor dos pescadores e dos produtores de crustáceos e moluscos na sequência do inquinamento por mucilaginosos e das interrupções da pesca no mar Adriático em 2000 [notificada com o número C(2002) 4365] (1) | 38 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |