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Document L:2003:034:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 34, 11 de Fevereiro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1012-9219

L 34
46.o ano
11 de Fevereiro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 245/2003 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 246/2003 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2003, que adopta o programa dos módulos ad hoc, abrangendo os anos 2004 a 2006, para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho 3
*Regulamento (CE) n.o 247/2003 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2003, que adopta as características do módulo ad hoc de 2004 relativo à organização do trabalho e do tempo de trabalho, nos termos do Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho 5
Regulamento (CE) n.o 248/2003 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2003, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada 10
Regulamento (CE) n.o 249/2003 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2003, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas 11
Regulamento (CE) n.o 250/2003 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2003, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 136/2003 relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas 12
Regulamento (CE) n.o 251/2003 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2003, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 13
Regulamento (CE) n.o 252/2003 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 15
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2003/89/EC
*Decisão do Conselho, de 21 de Janeiro de 2003, relativa à existência de um défice excessivo na Alemanha — Aplicação do n.o 6 do artigo 104.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia 16
2003/90/EC
*Recomendação do Conselho, de 21 de Janeiro de 2003, tendo em vista a emissão de um alerta rápido endereçado à França destinado a impedir a ocorrência de um défice excessivo 18
Comissão
2003/91/EC
*Recomendação da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2003, relativa ao programa coordenado de controlo no domínio da alimentação animal para 2003, nos termos da Directiva 95/53/CE do Conselho [notificada com o número C(2003) 450] 20
Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
2003/92/CFSP
*Acção Comum 2003/92/PESC do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, sobre a operação militar da União Europeia na antiga República Jugoslava da Macedónia 26
Rectificações
*Rectificação à Directiva 2002/31/CE da Comissão, de 22 de Março de 2002, relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho no que respeita à etiquetagem energética dos aparelhos domésticos de ar condicionado (JO L 86 de 3.4.2002) 30
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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