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Document L:2003:031:TOC
Official Journal of the European Union, L 31, 06 February 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 31, 06 de Fevereiro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 31, 06 de Fevereiro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1012-9219 L 31 46.o ano 6 de Fevereiro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 222/2003 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 223/2003 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2003, que diz respeito aos requisitos em matéria de rotulagem relacionados com o modo de produção biológico aplicáveis aos alimentos para animais, alimentos compostos para animais e matérias-primas para alimentação animal e que altera o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho (1) | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 224/2003 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2003, que determina o montante da ajuda referida no Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho à armazenagem privada de manteiga e nata e derroga do artigo 29.o do Regulamento (CE) n.o 2771/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 no referente a medidas de intervenção no mercado da manteiga e da nata | 9 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 225/2003 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2125/95, no que respeita à lista das autoridades chinesas competentes para emitirem os certificados de origem relativamente às conservas de cogumelos | 10 | ||
| Regulamento (CE) n.o 226/2003 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2003, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 12 | |||
| Regulamento (CE) n.o 227/2003 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2003, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 214/2003 que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos unifloros (standard) originários da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 15 | |||
| Regulamento (CE) n.o 228/2003 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2003, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 16 | |||
| * | Directiva 2003/9/CE do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, que estabelece normas mínimas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo nos Estados-Membros | 18 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/81/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 22 de Agosto de 2002, relativa ao regime de auxílios estatais executado pela Espanha a favor dos "Centros de coordenação de Biscaia" — Auxílio estatal C 48/2001 (ex NN 43/2000) [notificada com o número C(2002) 3141] (1) | 26 | ||
| 2003/82/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 29 de Janeiro de 2003, que confirma as medidas notificadas pela Bélgica nos termos do n.o 6 do artigo 6.o da Directiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a embalagens e resíduos de embalagens [notificada com o número C(2003) 361] (1) | 32 | ||
| ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
| Órgão de Fiscalização da EFTA | ||||
| 149/2002/COL | ||||
| * | Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 149/02/COL, de 26 de Julho de 2002, relativa a medidas fiscais no domínio do ambiente (Noruega) | 36 | ||
| Rectificações | ||||
| * | Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2097/2002 da Comissão, de 27 de Novembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 94/2002 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 2826/2000 do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno (JO L 323 de 28.11.2002) | 59 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |