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Document L:2003:019:TOC
Official Journal of the European Union, L 19, 23 January 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 19, 23 de Janeiro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 19, 23 de Janeiro de 2003
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 19 46.o ano 23 de Janeiro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
| Comité Misto do EEE | ||||
| 138/2002 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 138/2002, de 8 de Novembro de 2002, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 1 | ||
| 139/2002 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 139/2002, de 8 de Novembro de 2002, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 3 | ||
| 140/2002 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 140/2002, de 8 de Novembro de 2002, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o Protocolo n.o 37 do Acordo EEE | 5 | ||
| 141/2002 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 141/2002, de 8 de Novembro de 2002, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 7 | ||
| 142/2002 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 142/2002, de 8 de Novembro de 2002, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 9 | ||
| 143/2002 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 143/2002, de 8 de Novembro de 2002, que altera o anexo XVI (contratos públicos) do Acordo EEE | 11 | ||
| 144/2002 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 144/2002, de 8 de Novembro de 2002, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE | 13 | ||
| 146/2002 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 146/2002, de 8 de Novembro de 2002, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE | 15 | ||
| 147/2002 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 147/2002, de 8 de Novembro de 2002, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE | 17 | ||
| 148/2002 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 148/2002, de 8 de Novembro de 2002, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE | 19 | ||
| 149/2002 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 149/2002, de 8 de Novembro de 2002, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE | 21 | ||
| 150/2002 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 150/2002, de 8 de Novembro de 2002, que altera o anexo XXI (estatísticas) do Acordo EEE | 23 | ||
| 151/2002 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 151/2002, de 8 de Novembro de 2002, que altera o anexo XXI (estatísticas) do Acordo EEE | 25 | ||
| 152/2002 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 152/2002, de 8 de Novembro de 2002, que altera o anexo XXI (estatísticas) do Acordo EEE | 39 | ||
| 153/2002 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 153/2002, de 8 de Novembro de 2002, que altera o anexo XXI (estatísticas) do Acordo EEE | 50 | ||
| 154/2002 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 154/2002, de 8 de Novembro de 2002, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades | 52 | ||
| Aviso ao leitor | S3 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |