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Document L:2002:316:TOC
Official Journal of the European Communities, L 316, 20 November 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 316, 20 de Novembro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 316, 20 de Novembro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 316 45.o ano 20 de Novembro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Decisão n.o 2045/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2002, que altera a Decisão n.o 1720/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta uma série de acções e medidas destinadas a garantir a interoperabilidade das redes transeuropeias para o intercâmbio electrónico de dados entre administrações (IDA) e o acesso a essas redes | 1 | ||
| * | Decisão n.o 2046/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2002, que altera a Decisão n.o 1719/1999/CE relativa a uma série de orientações, incluindo a identificação de projectos de interesse comum, respeitantes a redes transeuropeias para o intercâmbio electrónico de dados entre administrações (IDA) | 4 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2047/2002 da Comissão, de 19 de Novembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 7 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2048/2002 da Comissão, de 19 de Novembro de 2002, relativo a vendas periódicas por concurso de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à sua transformação na Comunidade | 9 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2049/2002 da Comissão, de 19 de Novembro de 2002, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 15 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2050/2002 da Comissão, de 19 de Novembro de 2002, relativo à suspensão da pesca da solha pelos navios arvorando pavilhão da Bélgica | 17 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2051/2002 da Comissão, de 19 de Novembro de 2002, que aplica um coeficiente de redução aos certificados de restituição relativos a mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, conforme estipulado no n.o 5 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1520/2000 | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2052/2002 da Comissão, de 19 de Novembro de 2002, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 19 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2053/2002 da Comissão, de 19 de Novembro de 2002, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 | 21 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2054/2002 da Comissão, de 19 de Novembro de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos | 23 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2055/2002 da Comissão, de 19 de Novembro de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira | 25 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |