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Document L:2002:312:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 312, 15 de Novembro de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 312
    45.o ano
    15 de Novembro de 2002
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 2015/2002 da Comissão, de 14 de Novembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 2016/2002 da Comissão, de 14 de Novembro de 2002, que fixa as restituições à exportação de azeite 3
    Regulamento (CE) n.o 2017/2002 da Comissão, de 14 de Novembro de 2002, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 5
    Regulamento (CE) n.o 2018/2002 da Comissão, de 14 de Novembro de 2002, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 7
    Regulamento (CE) n.o 2019/2002 da Comissão, de 14 de Novembro de 2002, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1331/2002 9
    Regulamento (CE) n.o 2020/2002 da Comissão, de 14 de Novembro de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 10
    Regulamento (CE) n.o 2021/2002 da Comissão, de 14 de Novembro de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 901/2002 16
    Regulamento (CE) n.o 2022/2002 da Comissão, de 14 de Novembro de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 900/2002 17
    Regulamento (CE) n.o 2023/2002 da Comissão, de 14 de Novembro de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 899/2002 18
    Regulamento (CE) n.o 2024/2002 da Comissão, de 14 de Novembro de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas 19
    Regulamento (CE) n.o 2025/2002 da Comissão, de 14 de Novembro de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas 21
    Regulamento (CE) n.o 2026/2002 da Comissão, de 14 de Novembro de 2002, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 23
    Regulamento (CE) n.o 2027/2002 da Comissão, de 14 de Novembro de 2002, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia 25
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2002/902/EC
    *Decisão da Comissão, de 13 de Novembro de 2002, que adia a decisão sobre o pedido da Federação da Rússia para beneficiar do regime especial de incentivo à protecção dos direitos dos trabalhadores 27
    2002/903/EC
    *Decisão da Comissão, de 14 de Novembro de 2002, que altera a Decisão 96/301/CE a fim de renovar a autorização dos Estados-Membros para adoptarem medidas de emergência contra a propagação de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith no que respeita ao Egipto [notificada com o número C(2002) 4416] 28
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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