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Document L:2002:269:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 269, 05 de Outubro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 269
45.o ano
5 de Outubro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1775/2002 da Comissão, de 4 de Outubro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1776/2002 da Comissão, de 4 de Outubro de 2002, relativo à suspensão da pesca do bacalhau pelos navios arvorando pavilhão da França 3
*Regulamento (CE) n.o 1777/2002 da Comissão, de 4 de Outubro de 2002, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo pelos navios arvorando pavilhão da França 4
*Regulamento (CE) n.o 1778/2002 da Comissão, de 4 de Outubro de 2002, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo pelos navios arvorando pavilhão da França 5
*Regulamento (CE) n.o 1779/2002 da Comissão, de 4 de Outubro de 2002, relativo à nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-Membros (1) 6
*Directiva 2002/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro de 2002, que altera a Directiva 76/207/CEE do Conselho relativa à concretização do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e promoção profissionais e às condições de trabalho (1) 15
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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