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Document L:2002:245:TOC
Official Journal of the European Communities, L 245, 12 September 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 245, 12 de Setembro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 245, 12 de Setembro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 245 45.o ano 12 de Setembro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/730/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Maio de 2002, relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema "manutenção" do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade a que se refere o n.o 1 do artigo 6.o da Directiva 96/48/CE [notificada com o número C(2002) 1946] (1) | 1 | ||
| 2002/731/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Maio de 2002, relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema "controlo-comando e sinalização" do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade a que se refere o n.o 1 do artigo 6.o da Directiva 96/48/CE [notificada com o número C(2002) 1947] (1) | 37 | ||
| 2002/732/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Maio de 2002, relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema "infra-estrutura" do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade a que se refere o n.o 1 do artigo 6.o da Directiva 96/48/CE [notificada com o número C(2002) 1948] (1) | 143 | ||
| 2002/733/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Maio de 2002, relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema "energia" do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade a que se refere o n.o 1 do artigo 6.o da Directiva 96/48/CE [notificada com o número C(2002) 1949] (1) | 280 | ||
| 2002/734/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Maio de 2002, relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema "exploração" do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade a que se refere o n.o 1 do artigo 6.o da Directiva 96/48/CE [notificada com o número C(2002) 1951] (1) | 370 | ||
| 2002/735/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Maio de 2002, relativa à especificação técnica de interoperabilidade (ETI) para o subsistema "material circulante" do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade a que se refere o n.o 1 do artigo 6.o da Directiva 96/48/CE [notificada com o número C(2002) 1952] (1) | 402 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |