Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2002:231:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 231, 29 de Agosto de 2002


    Display all documents published in this Official Journal
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 231
    45.o ano
    29 de Agosto de 2002
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 1531/2002 do Conselho, de 14 de Agosto de 2002, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de aparelhos receptores de televisão a cores originários, da República Popular da China, da República da Coreia, da Malásia e da Tailândia e que encerra o processo relativo às importações de aparelhos receptores de televisão a cores originários de Singapura 1
    Regulamento (CE) n.o 1532/2002 da Comissão, de 28 de Agosto de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 29
    *Regulamento (CE) n.o 1533/2002 da Comissão, de 27 de Agosto de 2002, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 31
    *Regulamento (CE) n.o 1534/2002 da Comissão, de 28 de Agosto de 2002, que corrige a versão em língua sueca do Regulamento (CE) n.o 214/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no referente a medidas de intervenção no mercado do leite em pó desnatado 35
    *Regulamento (CE) n.o 1535/2002 da Comissão, de 28 de Agosto de 2002, que estabelece uma derrogação do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses, no que diz respeito aos pagamentos por superfície para certas culturas arvenses e aos pagamentos por retirada de terras da produção para a campanha de comercialização de 2002/2003 aos produtores de certas regiões da Alemanha 36
    Regulamento (CE) n.o 1536/2002 da Comissão, de 28 de Agosto de 2002, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 38
    Regulamento (CE) n.o 1537/2002 da Comissão, de 28 de Agosto de 2002, que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas 41
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2002/683/EC
    *Decisão da Comissão, de 29 de Julho de 2002, que aceita um compromisso oferecido no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de receptores de televisão a cores originários da Malásia, da República Popular da China, da República da Coreia, de Singapura e da Tailândia [notificada com o número C(2002) 2835] 42
    Rectificações
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1325/2002 da Comissão, de 22 Julho de 2002, que inicia um reexame sobre um novo exportador no âmbito do Regulamento (CE) n.o 1600/1999 do Conselho, que institui direitos anti-dumpning definitivos sobre as importações de fios de aço inoxidável de diâmetro igual ou superior a 1 mm, originários da Índia, e que revoga o direito sobre as importações de um exportador indiano, sujeitando-as a registo (JO L 194 de 23.7.2002) 44
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
    Top