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Document L:2002:221:TOC
Official Journal of the European Communities, L 221, 17 August 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 221, 17 de Agosto de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 221, 17 de Agosto de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 221 45.o ano 17 de Agosto de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1481/2002 da Comissão, de 16 de Agosto de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1482/2002 da Comissão, de 16 de Agosto de 2002, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1938/2001, (CE) n.o 1939/2001 e (CE) n.o 1940/2001 relativos à abertura de concursos permanentes para venda no mercado interno da Comunidade, para utilização nos alimentos para animais, do arroz na posse dos organismos de intervenção espanhol, grego e italiano | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1483/2002 da Comissão, de 16 de Agosto de 2002, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1484/2002 da Comissão, de 16 de Agosto de 2002, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 5 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/657/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 12 de Agosto de 2002, que dá execução ao disposto na Directiva 96/23/CE do Conselho relativamente ao desempenho de métodos analíticos e à interpretação de resultados [notificada com o número C(2002) 3044] (1) | 8 | ||
| 2002/658/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 14 de Agosto de 2002, que possibilita a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias activas ácido benzóico, carvona, mepanipirime, oxadiargil e trifloxistrobina [notificada com o número C(2002) 3048] (1) | 37 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |