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Document L:2002:150:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 150, 08 de Junho de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 150
45.o ano
8 de Junho de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 976/2002 do Conselho, de 4 de Junho de 2002, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre a importação de certos mecanismos de argolas para encadernação originários da Indonésia e encerra o processo anti-dumping relativo às importações de certos mecanismos de argolas para encadernação originários da Índia 1
*Regulamento (CE) n.o 977/2002 do Conselho, de 4 de Junho de 2002, que institui um direito de compensação definitivo sobre a importação de certos mecanismos de argolas para encadernação originários da Indonésia e encerra o processo anti-subvenções relativo à importação desses mecanismos originários da Índia 17
Regulamento (CE) n.o 978/2002 da Comissão, de 7 de Junho de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 34
*Decisão n.o 979/2002/CECA da Comissão, de 3 de Junho de 2002, que altera a Decisão n.o 1758/2000/CECA que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de aço não ligado, originários da República Popular da China, da Índia e da Roménia, e que denuncia um compromisso no que respeita a determinados exportadores da Roménia 36
*Regulamento (CE) n.o 980/2002 da Comissão, de 4 de Junho de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2082/2000 que adopta normas Eurocontrol (1) 38
Regulamento (CE) n.o 981/2002 da Comissão, de 7 de Junho de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 537/2002 relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Portugal proveniente de países terceiros 44
*Regulamento (CE) n.o 982/2002 da Comissão, de 7 de Junho de 2002, que estabelece a norma de comercialização aplicável aos cogumelos de cultura 45
Regulamento (CE) n.o 983/2002 da Comissão, de 7 de Junho de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2007/2001 50
Regulamento (CE) n.o 984/2002 da Comissão, de 7 de Junho de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros da Europa no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2008/2001 51
Regulamento (CE) n.o 985/2002 da Comissão, de 7 de Junho de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2009/2001 52
Regulamento (CE) n.o 986/2002 da Comissão, de 7 de Junho de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/2001 53
Regulamento (CE) n.o 987/2002 da Comissão, de 7 de Junho de 2002, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2011/2001 54

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2002/415/EC
*Decisão do Conselho dos Ministros ACP-CE n.o 1/2002, de 31 de Maio de 2002, que prorroga a Decisão n.o 1/2000 relativa às medidas transitórias 55
Comissão
2002/416/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Junho de 2002, que altera pela décima vez a Decisão 2000/284/CE que estabelece a lista de centros de colheita de sémen aprovados para a importação de sémen de equídeos proveniente de países terceiros [notificada com o número C(2002) 2041] (1) 56
2002/417/EC
*Decisão da Comissão, de 3 de Junho de 2002, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Agosto, 1 de Setembro, 1 de Outubro, 1 de Novembro e 1 de Dezembro de 2001 aos vencimentos dos funcionários das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro 68

Rectificações
Rectificação à Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, relativa à colocação de produtos biocidas no mercado (JO L 123 de 24.4.1998) 71
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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