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Document L:2002:090:TOC
Official Journal of the European Communities, L 90, 05 April 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 90, 05 de Abril de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 90, 05 de Abril de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 90 45.o ano 5 de Abril de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/244/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 14 de Março de 2000, que declara a compatibilidade de uma concentração com o mercado comum e com o Acordo EEE (Processo COMP/M.1663 — Alcan/Alusuisse)[notificada com o número C(2000) 694] (1) | 1 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |