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Document L:2002:073:TOC
Official Journal of the European Communities, L 73, 15 March 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 73, 15 de Março de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 73, 15 de Março de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 73 45.o ano 15 de Março de 2002 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) n.o 456/2002 da Comissão, de 14 de Março de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
Regulamento (CE) n.o 457/2002 da Comissão, de 14 de Março de 2002, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1430/2001 | 3 | |||
Regulamento (CE) n.o 458/2002 da Comissão, de 14 de Março de 2002, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 4 | |||
Regulamento (CE) n.o 459/2002 da Comissão, de 14 de Março de 2002, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 6 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 460/2002 da Comissão, de 14 de Março de 2002, que autoriza transferências entre os limites quantitativos de produtos têxteis e de vestuário originários da República Popular da China | 8 | ||
Regulamento (CE) n.o 461/2002 da Comissão, de 14 de Março de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1558/2001 | 10 | |||
Regulamento (CE) n.o 462/2002 da Comissão, de 14 de Março de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 943/2001 | 11 | |||
Regulamento (CE) n.o 463/2002 da Comissão, de 14 de Março de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1005/2001 | 12 | |||
Regulamento (CE) n.o 464/2002 da Comissão, de 14 de Março de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A2 no sector das frutas e produtos hortícolas | 13 | |||
Regulamento (CE) n.o 465/2002 da Comissão, de 14 de Março de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas | 15 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
2002/220/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 1 de Março de 2002, respeitante à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do Protocolo que fixa, para o período compreendido entre 3 de Dezembro de 2001 e 2 de Dezembro de 2005, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Gabonesa relativo à pesca ao largo da costa gabonesa | 16 | ||
Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 3 de Dezembro de 2001 e 2 de Dezembro de 2005, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Gabonesa relativo à pesca ao largo da costa gabonesa | 18 | |||
Protocolo que fixa, para o período compreendido entre 3 de Dezembro de 2001 e 2 de Dezembro de 2005, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Gabonesa relativo à pesca ao largo da costa gabonesa | 19 | |||
Comissão | ||||
2002/221/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 14 de Março de 2002, que altera a Decisão 96/587/CE relativa à publicação da lista de organizações reconhecidas que foram notificadas pelos Estados-Membros nos termos da Directiva 94/57/CE do Conselho [notificada com o número C(2002) 995] (1) | 30 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |