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Document L:2002:072:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 72, 14 de Março de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 72
45.o ano
14 de Março de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 450/2002 da Comissão, de 13 de Março de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 451/2002 da Comissão, de 12 de Março de 2002, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 3
*Regulamento (CE) n.o 452/2002 da Comissão, de 13 de Março de 2002, que sujeita a registo as importações de salmão do Atlântico de viveiro, originário da Noruega 7
*Regulamento (CE) n.o 453/2002 da Comissão, de 13 de Março de 2002, que adapta, no que diz respeito aos códigos da Nomenclatura Combinada de certas frutas e produtos hortícolas, o Regulamento (CE) n.o 2201/96 do Conselho e os Regulamentos (CE) n.o 1799/2001, (CE) n.o 2125/95 e (CE) n.o 3223/94 da Comissão 9
Regulamento (CE) n.o 454/2002 da Comissão, de 13 de Março de 2002, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 13
Regulamento (CE) n.o 455/2002 da Comissão, de 13 de Março de 2002, que fixa as restituições à exportação de azeite 16
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2002/215/EC
*Decisão do Conselho, de 4 de Março de 2002, relativa à aprovação da quarta alteração ao Protocolo de Montreal relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono 18
2002/216/EC
*Recomendação do Conselho, de 5 de Março de 2002, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (1984) (sexto FED) para o ano financeiro de 2000 23
2002/217/EC
*Recomendação do Conselho, de 5 de Março de 2002, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (1989) (sétimo FED) para o ano financeiro de 2000 24
2002/218/EC
*Recomendação do Conselho, de 5 de Março de 2002, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (1995) (oitavo FED) para o ano financeiro de 2000 25
*Informação relativa à entrada em vigor do Acordo-Quadro entre a Comunidade Europeia e a República de Chipre sobre os princípios gerais da participação da República de Chipre em programas comunitários 26
Comissão
2002/219/EC
*Decisão da Comissão, de 7 de Março de 2002, que altera a Decisão 1999/283/CE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de determinados países africanos, nomeadamente no que respeita ao Botsuana, e que altera a Decisão 2000/585/CE que estabelece as condições de saúde pública e de sanidade animal e a certificação veterinária para a importação de carne de coelho e de carne de caça selvagem e de criação proveniente de países terceiros [notificada com o número C(2002) 892] (1) 27
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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