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Document L:2002:048:TOC
Official Journal of the European Communities, L 48, 20 February 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 48, 20 de Fevereiro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 48, 20 de Fevereiro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 48 45.o ano 20 de Fevereiro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 308/2002 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 309/2002 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 2002, relativo à abertura, para 2002, de contingentes pautais aplicáveis à importação para a Comunidade Europeia de produtos originários da República da Polónia | 3 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2002/135/EC | ||||
| * | Decisão n.o 5/2001 do Conselho de Associação UE-Polónia, de 28 de Setembro de 2001, que altera, através da instituição de um Comité Consultivo Misto entre o Comité das Regiões e o Comité de Ligação da Polónia para a Cooperação com o Comité das Regiões, a Decisão n.o 1/94 que adopta o Regulamento Interno do Conselho de Associação | 6 | ||
| 2002/136/EC | ||||
| * | Decisão n.o 6/2001 do Conselho de Associação UE-Polónia, de 25 de Outubro de 2001, que adopta os termos e as condições para a participação da República da Polónia no programa "Cultura 2000" | 8 | ||
| 2002/137/EC | ||||
| * | Decisão n.o 6/2001 do Conselho de Associação UE-República Eslovaca, de 22 de Novembro de 2001, que aprova as normas de execução das disposições relativas aos auxílios estatais referidos no n.o 1, alínea iii), e no n.o 2 do artigo 64.o, nos termos do n.o 3 do artigo 64.o do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, bem como no n.o 1, alínea iii), e no n.o 2 do artigo 8.o, nos termos do n.o 3 do artigo 8.o do Protocolo n.o 2 daquele acordo, relativo aos produtos CECA | 11 | ||
| 2002/138/EC | ||||
| * | Decisão n.o 2/2001 do Conselho de Associação CE-Chipre, de 20 de Dezembro de 2001, que altera a Decisão do Conselho de Associação n.o 1/73 que estabelece o regulamento interno do Comselho de Associação e que cria o Comité de Associação e o Comité de Cooperação Aduaneira | 15 | ||
| 2002/139/EC | ||||
| * | Decisão n.o 3/2001 do Conselho de Associação CE-Chipre, de 27 de Dezembro de 2001, que institui um Comité Consultivo Paritário entre o Comité das Regiões das Comunidades Europeias e o Comité de Ligação de Chipre para a Cooperação com o Comité das Regiões e que altera a Decisão n.o 1/73 que adopta o Regulamento Interno do Conselho de Associação | 16 | ||
| 2002/140/EC | ||||
| * | Decisão n.o 1/2001 do Conselho de Associação CE-Turquia, de 4 de Janeiro de 2002, que altera a Decisão do Conselho de Associação n.o 3/64 que institui o Comité de Associação | 18 | ||
| 2002/141/EC | ||||
| * | Decisão n.o 1/2001 do Conselho de Associação CE-Malta, de 9 de Janeiro de 2002, que altera a Decisão do Conselho de Associação n.o 1/72 que estabelece o regulamento interno do Comité de Associação e cria o Comité de Cooperação Aduaneira | 19 | ||
| Comissão | ||||
| 2002/142/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Julho de 2001, relativa ao auxílio concedido pelos Países Baixos a favor da Valmont Nederland BV [notificada com o número C(2001) 2231] (1) | 20 | ||
| 2002/143/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Julho de 2001, relativa ao auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da Automobilmanufaktur Dresden GmbH [notificada com o número C(2001) 2348] (1) | 25 | ||
| 2002/144/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 19 de Fevereiro de 2002, relativa ao apuramento de contas de determinados organismos pagadores de Espanha no que respeita às despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia, para o exercício financeiro de 2000 [notificada com o número C(2002) 519] | 32 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |