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Document L:2002:005:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 5, 09 de Janeiro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN -

L 5
45.o ano
9 de Janeiro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 22/2002 da Comissão, de 8 de Janeiro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 23/2002 da Comissão, de 8 de Janeiro de 2002, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 90000 toneladas de trigo mole detidas pelo organismo de intervenção alemão 3
Regulamento (CE) n.o 24/2002 da Comissão, de 8 de Janeiro de 2002, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 385000 toneladas de trigo mole detidas pelo organismo de intervenção francês 4
Regulamento (CE) n.o 25/2002 da Comissão, de 8 de Janeiro de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação para certas conservas de cogumelos 5
Regulamento (CE) n.o 26/2002 da Comissão, de 8 de Janeiro de 2002, que fixa, para o mês de Dezembro de 2001, a taxa de câmbio específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar 6
*Directiva 2002/1/CE da Comissão, de 7 de Janeiro de 2002, que altera a Directiva 94/39/CE no que respeita aos alimentos para animais destinados ao apoio à função hepática em caso de insuficiência hepática crónica (1) 8
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2002/9/EC
*Decisão do Conselho, de 10 de Dezembro de 2001, relativa à celebração de um Protocolo Complementar do Acordo que cria uma associação entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Malta, que estabelece o regime comercial aplicável a determinados tipos de peixe e de produtos da pesca 10
Protocolo complementar do acordo que cria uma associação entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Malta, que estabelece o regime comercial aplicável a determinados tipos de peixe e de produtos de pesca 11
2002/10/EC
*Decisão do Conselho, de 10 de Dezembro de 2001, relativa à celebração de um Protocolo Complementar do Acordo que cria uma associação entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Chipre, que estabelece o regime comercial aplicável a determinados tipos de peixe e de produtos da pesca 13
Protocolo complementar do acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Chipre, que estabelece o regime comercial aplicável a determinados tipos de peixe e de produtos da pesca 14
Comissão
2002/11/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, que adopta a lista dos sítios de importância comunitária para a região biogeográfica macaronésica, nos termos da Directiva 92/43/CEE do Conselho [notificada com o número C(2001) 3998] 16
Banco Central Europeu
2002/12/EC
*Decisão do Banco Central Europeu, de 3 de Dezembro de 2001, que altera a Decisão BCE/2001/7 relativa às denominações, especificações, reprodução, troca e retirada de circulação de notas expressas em euros (BCE/2001/14) 26
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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