English
Select your language
Official EU languages:
Access to European Union law
EUR-Lex
Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
Document L:2001:302:TOC
Official Journal of the European Communities, L 302, 17 November 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 302, 17 de Novembro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 302, 17 de Novembro de 2001
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 302 44.o ano 17 de Novembro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Comissão | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 8 de Maio de 2001, relativa a um procedimento nos termos do artigo 81.o do Tratado CE Processos: IV/36.957/F3 Glaxo Wellcome (Notificação), IV/36.997/F3 Aseprofar and Fedifar (Denúncia), IV/37.121/F3 Spain Pharma (Denúncia), IV/37.138/F3 BAI (Denúncia) e IV/37.380/F3 EAEPC (Denúncia) [notificada com o número C(2001) 1202] (1) | 1 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |