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Document L:2001:281:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 281, 25 de Outubro de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 281
    44.o ano
    25 de Outubro de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 2071/2001 da Comissão, de 24 de Outubro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 2072/2001 da Comissão, de 24 de Outubro de 2001, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 3
    *Regulamento (CE) n.o 2073/2001 da Comissão, de 24 de Outubro de 2001, relativo à suspensão da pesca do arenque pelos navios arvorando pavilhão da Suécia 9
    *Regulamento (CE) n.o 2074/2001 da Comissão, de 24 de Outubro de 2001, relativo à suspensão da pesca da galeota pelos navios arvorando pavilhão da Suécia 10
    Regulamento (CE) n.o 2075/2001 da Comissão, de 24 de Outubro de 2001, que fixa as restituições à exportação de azeite 11
    Regulamento (CE) n.o 2076/2001 da Comissão, de 24 de Outubro de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 13
    Regulamento (CE) n.o 2077/2001 da Comissão, de 24 de Outubro de 2001, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 16
    Regulamento (CE) n.o 2078/2001 da Comissão, de 24 de Outubro de 2001, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 19
    Regulamento (CE) n.o 2079/2001 da Comissão, de 24 de Outubro de 2001, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 1889/2001 relativo à emissão dos certificados de importação de arroz para os pedidos apresentados durante os dez primeiros dias úteis de Setembro de 2001 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 327/98 21
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2001/750/EC
    *Decisão do Conselho, de 8 de Outubro de 2001, que nomeia dois membros efectivos italianos e um membro suplente italiano do Comité das Regiões 23
    Comissão
    2001/751/EC
    *Decisão da Comissão, de 16 de Outubro de 2001, que estabelece as condições sanitárias e os certificados veterinários para a importação de ratites vivas e de ovos para incubação de ratites provenientes de países terceiros, incluindo as medidas sanitárias a aplicar após a importação, que altera a Decisão 95/233/CE que estabelece listas de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros permitem a importação de aves de capoeira e de ovos para incubação, e que altera a Decisão 96/659/CE relativa a medidas de protecção respeitantes à febre hemorrágica da Crimeia e do Congo [notificada com o número C(2001) 3074] (1) 24
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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