Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2001:266:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 266, 06 de Outubro de 2001


    Display all documents published in this Official Journal
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 266
    44.o ano
    6 de Outubro de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1952/2001 da Comissão, de 5 de Outubro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 1953/2001 da Comissão, de 5 de Outubro de 2001, relativo à abertura de vendas públicas de álcool de origem vínica com vista à utilização de bioetanol na Comunidade Europeia 3
    *Regulamento (CE) n.o 1954/2001 da Comissão, de 5 de Outubro de 2001, que autoriza transferências entre os limites quantitativos dos produtos têxteis e de vestuário originários da República da Índia 6
    *Regulamento (CE) n.o 1955/2001 da Comissão, de 5 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2879/2000 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 2702/1999 do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor de produtos agrícolas em países terceiros 8
    Regulamento (CE) n.o 1956/2001 da Comissão, de 5 de Outubro de 2001, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros 9
    Regulamento (CE) n.o 1957/2001 da Comissão, de 5 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso 10
    Regulamento (CE) n.o 1958/2001 da Comissão, de 5 de Outubro de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas 12
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2001/717/EC
    *Decisão da Comissão, de 4 de Outubro de 2001, relativa à fixação de ajudas à armazenagem privada de carcaças e meias-carcaças de ovinos na Grã-Bretanha, no que respeita ao concurso aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2001 [notificada com o número C(2001) 2780] 13
    Rectificações
    Rectificação à Directiva 2001/27/CE da Comissão, de 10 de Abril de 2001, que adapta ao progresso técnico a Directiva 88/77/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às medidas a tomar contra a emissão de gases e partículas poluentes provenientes dos motores de ignição por compressão utilizados em veículos e a emissão de gases poluentes provenientes dos motores de ignição comandada alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito utilizados em veículos (JO L 107 de 18.4.2001) 15
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
    Top