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Document L:2001:263:TOC
Official Journal of the European Communities, L 263, 03 October 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 263, 03 de Outubro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 263, 03 de Outubro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 263 44.o ano 3 de Outubro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1936/2001 do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, que estabelece certas medidas de controlo aplicáveis às actividades de pesca de determinadas unidades populacionais de grandes migradores | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1937/2001 da Comissão, de 2 de Outubro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1938/2001 da Comissão, de 2 de Outubro de 2001, relativo à abertura de um concurso permanente para venda no mercado interno da Comunidade, para utilização nos alimentos para animais, de cerca de 7850 toneladas de arroz na posse do organismo de intervenção espanhol | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1939/2001 da Comissão, de 2 de Outubro de 2001, relativo à abertura de um concurso permanente para venda no mercado interno da Comunidade, para utilização nos alimentos para animais, de cerca de 3200 toneladas de arroz na posse do organismo de intervenção grego | 15 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1940/2001 da Comissão, de 2 de Outubro de 2001, relativo à abertura de um concurso permanente para venda no mercado interno da Comunidade, para utilização nos alimentos para animais, de cerca de 39000 toneladas de arroz na posse do organismo de intervenção italiano | 19 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1941/2001 da Comissão, de 2 de Outubro de 2001, que derroga o Regulamento (CE) n.o 1372/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de exportação no sector da carne de aves de capoeira | 24 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1942/2001 da Comissão, de 2 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1608/2000 que, na pendência das medidas definitivas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, fixa medidas transitórias | 25 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1943/2001 da Comissão, de 2 de Outubro de 2001, que fixa, para o mês de Setembro de 2001, a taxa de câmbio específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar | 26 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2001/712/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 6 de Junho de 2001, relativa ao regime de auxílio dos fundos regionais de capital de risco [notificada com o número C(2001) 1547] (1) | 28 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |