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Document L:2001:242:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 242, 12 de Setembro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 242
44.o ano
12 de Setembro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1785/2001 da Comissão, de 11 de Setembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1786/2001 da Comissão, de 11 de Setembro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1722/93 que determina as normas de execução dos Regulamentos (CEE) n.o 1766/92 e (CEE) n.o 1418/76 do Conselho no que respeita às restituições à produção no sector dos cereais e do arroz 3

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/686/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Agosto de 2001, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário aos computadores pessoais [notificada com o número C(2001) 2584] (1) 4
2001/687/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Agosto de 2001, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário aos computadores portáteis [notificada com o número C(2001) 2596] (1) 11
2001/688/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Agosto de 2001, que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário aos correctivos de solos e aos suportes de cultura [notificada com o número C(2001) 2597] (1) 17
2001/689/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Agosto de 2001, que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário às máquinas de lavar louça [notificada com o número C(2001) 2600] (1) 23
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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