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Document L:2001:242:TOC
Official Journal of the European Communities, L 242, 12 September 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 242, 12 de Setembro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 242, 12 de Setembro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 242 44.o ano 12 de Setembro de 2001 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) n.o 1785/2001 da Comissão, de 11 de Setembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1786/2001 da Comissão, de 11 de Setembro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1722/93 que determina as normas de execução dos Regulamentos (CEE) n.o 1766/92 e (CEE) n.o 1418/76 do Conselho no que respeita às restituições à produção no sector dos cereais e do arroz | 3 | ||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
2001/686/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 22 de Agosto de 2001, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário aos computadores pessoais [notificada com o número C(2001) 2584] (1) | 4 | ||
2001/687/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Agosto de 2001, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário aos computadores portáteis [notificada com o número C(2001) 2596] (1) | 11 | ||
2001/688/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Agosto de 2001, que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário aos correctivos de solos e aos suportes de cultura [notificada com o número C(2001) 2597] (1) | 17 | ||
2001/689/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Agosto de 2001, que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário às máquinas de lavar louça [notificada com o número C(2001) 2600] (1) | 23 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |