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Document L:2001:229:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 229, 25 de Agosto de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 229
    44.o ano
    25 de Agosto de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1693/2001 da Comissão, de 24 de Agosto de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 1694/2001 da Comissão, de 24 de Agosto de 2001, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 3
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2001/647/EC
    *Decisão do Conselho, de 18 de Junho de 2001, relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República de Chipre que adita um protocolo sobre assistência administrativa mútua em matéria aduaneira ao Acordo de Associação entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Chipre 5
    Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República de Chipre que adita um protocolo sobre assistência administrativa mútua em matéria aduaneira ao Acordo de Associação entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Chipre 6
    Protocolo relativo à assistência mútua em matéria aduaneira entre autoridades administrativas 8
    Comissão
    2001/648/EC
    *Decisão da Comissão, de 9 de Agosto de 2001, relativa à concessão de uma ajuda para a produção de azeitonas de mesa em França [notificada com o número C(2001) 2486] 12
    2001/649/EC
    *Decisão da Comissão, de 9 de Agosto de 2001, relativa à concessão de uma ajuda para a produção de azeitonas de mesa em Grécia [notificada com o número C(2001) 2487] 16
    2001/650/EC
    *Decisão da Comissão, de 9 de Agosto de 2001, relativa à concessão de uma ajuda para a produção de azeitonas de mesa em Espanha [notificada com o número C(2001) 2488] 20
    2001/651/EC
    *Decisão da Comissão, de 21 de Agosto de 2001, que estabelece o desvio-padrão característico do processo de determinação do teor de matéria gorda da manteiga importada da Nova Zelândia ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1374/1998 da Comissão que estabelece regras de execução do regime de importação e que abre contingentes pautais no sector do leite e dos produtos lácteos, e revoga a Decisão 2000/432/CE [notificada com o número C(2001) 2175] 24
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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