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Document L:2001:229:TOC
Official Journal of the European Communities, L 229, 25 August 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 229, 25 de Agosto de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 229, 25 de Agosto de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 229 44.o ano 25 de Agosto de 2001 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) n.o 1693/2001 da Comissão, de 24 de Agosto de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1694/2001 da Comissão, de 24 de Agosto de 2001, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 3 | ||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
2001/647/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 18 de Junho de 2001, relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República de Chipre que adita um protocolo sobre assistência administrativa mútua em matéria aduaneira ao Acordo de Associação entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Chipre | 5 | ||
Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República de Chipre que adita um protocolo sobre assistência administrativa mútua em matéria aduaneira ao Acordo de Associação entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Chipre | 6 | |||
Protocolo relativo à assistência mútua em matéria aduaneira entre autoridades administrativas | 8 | |||
Comissão | ||||
2001/648/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 9 de Agosto de 2001, relativa à concessão de uma ajuda para a produção de azeitonas de mesa em França [notificada com o número C(2001) 2486] | 12 | ||
2001/649/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 9 de Agosto de 2001, relativa à concessão de uma ajuda para a produção de azeitonas de mesa em Grécia [notificada com o número C(2001) 2487] | 16 | ||
2001/650/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 9 de Agosto de 2001, relativa à concessão de uma ajuda para a produção de azeitonas de mesa em Espanha [notificada com o número C(2001) 2488] | 20 | ||
2001/651/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 21 de Agosto de 2001, que estabelece o desvio-padrão característico do processo de determinação do teor de matéria gorda da manteiga importada da Nova Zelândia ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1374/1998 da Comissão que estabelece regras de execução do regime de importação e que abre contingentes pautais no sector do leite e dos produtos lácteos, e revoga a Decisão 2000/432/CE [notificada com o número C(2001) 2175] | 24 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |