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Document L:2001:200:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 200, 25 de Julho de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 200
    44.o ano
    25 de Julho de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceActos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
    *Acção Comum do Conselho, de 20 de Julho de 2001, relativa à criação do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia 1
    *Acção Comum do Conselho, de 20 de Julho de 2001, relativa à criação do Centro de Satélites da União Europeia 5
    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1507/2001 da Comissão, de 24 de Julho de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 12
    *Regulamento (CE) n.o 1508/2001 da Comissão, de 24 de Julho de 2001, que estabelece a norma de comercialização aplicável às cebolas e que altera o Regulamento (CEE) n.o 2213/83 14
    *Regulamento (CE) n.o 1509/2001 da Comissão, de 24 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1713/93 que estabelece normas especiais para aplicação da taxa de conversão agrícola no sector do açúcar 19
    *Regulamento (CE) n.o 1510/2001 da Comissão, de 24 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1047/2001 que institui um regime de certificados de importação e de origem, e determina o modo de gestão de contingentes pautais, relativamente ao alho importado de países terceiros 21
    Regulamento (CE) n.o 1511/2001 da Comissão, de 24 de Julho de 2001, que determina em que medida os pedidos de certificados de exportação no sector dos ovos podem ser aceites 22
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2001/556/EC
    *Decisão da Comissão, de 11 de Julho de 2001, que estabelece listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de gelatina destinada ao consumo humano [notificada com o número C(2001) 1788] (1) 23
    2001/557/EC
    *Decisão da Comissão, de 11 de Julho de 2001, que exclui do financiamento comunitário determinadas despesas efectuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia [notificada com o número C(2001) 1795] 28
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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