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Document L:2001:156:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 156, 13 de Junho de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 156
    44.o ano
    13 de Junho de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 1146/2001 do Conselho, de 11 de Junho de 2001, relativo à aplicação de determinadas medidas de restrição à Libéria 1
    Regulamento (CE) n.o 1147/2001 da Comissão de 12 de Junho de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 7
    *Regulamento (CE) n.o 1148/2001 da Comissão, de 12 de Junho de 2001, relativo aos controlos de conformidade com as normas de comercialização aplicáveis no sector das frutas e produtos hortícolas frescos 9
    Regulamento (CE) n.o 1149/2001 da Comissão, de 12 de Junho de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 23
    Regulamento (CE) n.o 1150/2001 da Comissão, de 12 de Junho de 2001, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 25
    Regulamento (CE) n.o 1151/2001 da Comissão, de 12 de Junho de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos 27
    Regulamento (CE) n.o 1152/2001 da Comissão, de 12 de Junho de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira 29
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2001/452/EC
    *Decisão n.o 3/2001 do Conselho de Associação UE-Letónia, de 20 de Março de 2001, que prorroga por cinco anos o período durante o qual qualquer auxílio público concedido pela República da Letónia será examinado tendo em conta o facto de este país ser considerado uma região idêntica às regiões da Comunidade referidas no n.o 3, alínea a), do artigo 87.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia 31
    *Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo ao Acordo Europeu que estabelece uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Checa, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais (PAEC) 32
    Comissão
    2001/453/EC
    *Recomendação da Comissão, de 30 de Maio de 2001, respeitante ao reconhecimento, à valorimetria e à prestação de informações sobre questões ambientais nas contas anuais e no relatório de gestão das sociedades [notificada com o número C(2001) 1495] 33
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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