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Document L:2001:153:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 153, 08 de Junho de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 153
    44.o ano
    8 de Junho de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceActos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia
    *Decisão do Conselho, de 28 de Maio de 2001, que cria uma Rede Europeia de prevenção da criminalidade 1
    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 1116/2001 do Conselho, de 5 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3677/90 que estabelece as medidas a adoptar para evitar o desvio de determinadas substâncias para o fabrico ilegal de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas 4
    Regulamento (CE) n.o 1117/2001 da Comissão de 7 de Junho de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 6
    *Regulamento (CE) n.o 1118/2001 da Comissão, de 7 de Junho de 2001, relativo à suspensão de cantarilho pelos navios arvorando pavilhão de Espanha 8
    *Regulamento (CE) n.o 1119/2001 da Comissão, de 7 de Junho de 2001, relativo à aplicação de uma medida especial de intervenção para o milho e o sorgo no final da campanha de 2000/2001 9
    *Regulamento (CE) n.o 1120/2001 da Comissão, de 7 de Junho de 2001, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 609/2001 no respeitante a determinadas disposições para 2001 e que altera o Regulamento (CE) n.o 412/97 10
    *Regulamento (CE) n.o 1121/2001 da Comissão, de 7 de Junho de 2001, que fixa os coeficientes de adaptação a aplicar à quantidade de referência de cada operador tradicional no âmbito dos contingentes pautais de importação de bananas 12
    Regulamento (CE) n.o 1122/2001 da Comissão, de 7 de Junho de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 943/2001 13
    Regulamento (CE) n.o 1123/2001 da Comissão, de 7 de Junho de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1005/2001 14
    Regulamento (CE) n.o 1124/2001 da Comissão, de 7 de Junho de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2097/2000 15
    Regulamento (CE) n.o 1125/2001 da Comissão, de 7 de Junho de 2001, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 16
    Regulamento (CE) n.o 1126/2001 da Comissão, de 7 de Junho de 2001, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 18
    Regulamento (CE) n.o 1127/2001 da Comissão, de 7 de Junho de 2001, que altera as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 21
    Regulamento (CE) n.o 1128/2001 da Comissão, de 7 de Junho de 2001, que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação de certos produtos lácteos 27
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2001/428/EC
    *Decisão do Conselho, de 22 de Maio de 2001, relativa à concessão pelo Governo português de uma ajuda nacional extraordinária à destilação de certos produtos do sector vitivinícola 28
    Comissão
    2001/429/EC
    *Decisão da Comissão, de 21 de Maio de 2001, que suspende os processos de exame respeitantes a entraves ao comércio, na acepção do Regulamento (CE) n.o 3286/94 do Conselho, que consistem em práticas comerciais mantidas pelo Brasil em relação às importações de produtos têxteis e de sorbitol [notificada com o número C(2001) 1449] 30
    2001/430/EC
    *Decisão da Comissão, de 7 de Junho de 2001, que altera pela terceira vez a Decisão 2001/356/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa no Reino Unido [notificada com o número C(2001) 1605] (1) 33
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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