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Document L:2001:136:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 136, 18 de Maio de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 136
44.o ano
18 de Maio de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 961/2001 da Comissão de 17 de Maio de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 962/2001 da Comissão, de 17 de Maio de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2879/2000 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 2702/1999 do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor de produtos agrícolas em países terceiros 3
*Regulamento (CE) n.o 963/2001 da Comissão, de 17 de Maio de 2001, relativo a normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1259/1999 do Conselho no que respeita ao apoio comunitário complementar e à transmissão de informações à Comissão 4
Regulamento (CE) n.o 964/2001 da Comissão, de 17 de Maio de 2001, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 6
Regulamento (CE) n.o 965/2001 da Comissão, de 17 de Maio de 2001, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e dos países e territórios ultramarinos (PTU) pedidos nos primeiros cinco dias úteis do mês de Maio de 2001 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 2603/97 8
Regulamento (CE) n.o 966/2001 da Comissão, de 17 de Maio de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/2000 10
Regulamento (CE) n.o 967/2001 da Comissão, de 17 de Maio de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 943/2001 11
Regulamento (CE) n.o 968/2001 da Comissão, de 17 de Maio de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2014/2000 12
Regulamento (CE) n.o 969/2001 da Comissão, de 17 de Maio de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2317/2000 13
Regulamento (CE) n.o 970/2001 da Comissão, de 17 de Maio de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1740/2000 14
Regulamento (CE) n.o 971/2001 da Comissão, de 17 de Maio de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2097/2000 15
Regulamento (CE) n.o 972/2001 da Comissão, de 17 de Maio de 2001, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 730/2001 16
*Directiva 2001/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Abril de 2001, relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos 17
*Directiva 2001/35/CE da Comissão, de 11 de Maio de 2001, que altera os anexos da Directiva 90/642/CEE do Conselho relativa à fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas 42
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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