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Document L:2001:121:TOC
Official Journal of the European Communities, L 121, 01 May 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 121, 01 de Maio de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 121, 01 de Maio de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 121 44.o ano 1 de Maio de 2001 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) n.o 842/2001 da Comissão de 30 de Abril de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
Regulamento (CE) n.o 843/2001 da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 3 | |||
Regulamento (CE) n.o 844/2001 da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | 5 | |||
Regulamento (CE) n.o 845/2001 da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | 8 | |||
Regulamento (CE) n.o 846/2001 da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 11 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 847/2001 da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que fixa os limiares de intervenção para as couves-flores, os pêssegos, as nectarinas e as uvas de mesa para a campanha de 2001/2002 | 14 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 848/2001 da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que fixa a ajuda à armazenagem para as uvas secas e os figos secos não transformados da campanha de comercialização de 2000/2001 | 15 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 849/2001 da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que diminui a indemnização comunitária de retirada dos pêssegos e das nectarinas para a campanha de 2001/2002, em consequência da superação dos limiares de intervenção fixados para a campanha de 2000/2001 | 16 | ||
Regulamento (CE) n.o 850/2001 da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 17 | |||
Regulamento (CE) n.o 851/2001 da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 19 | |||
Regulamento (CE) n.o 852/2001 da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária | 22 | |||
Regulamento (CE) n.o 853/2001 da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária | 24 | |||
Regulamento (CE) n.o 854/2001 da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 26 | |||
Regulamento (CE) n.o 855/2001 da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 28 | |||
Regulamento (CE) n.o 856/2001 da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que altera a correcção aplicável à restituição em relação ao malte | 30 | |||
Regulamento (CE) n.o 857/2001 da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 32 | |||
* | Directiva 2001/20/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Abril de 2001, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à aplicação de boas práticas clínicas na condução dos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano | 34 | ||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
2001/339/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 18 de Abril de 2001, relativa à troca de cartas que altera o ponto B do anexo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária sobre a protecção recíproca e o controlo de denominações de vinho [notificada com o número C(2001) 1080] | 45 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |