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Document L:2001:044:TOC
Official Journal of the European Communities, L 44, 15 February 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 44, 15 de Fevereiro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 44, 15 de Fevereiro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 44 44.o ano 15 de Fevereiro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 298/2001 do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2450/98 que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de barras de aço inoxidável originárias da Índia | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 299/2001 do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2001, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de permanganato de potássio originário da República Popular da China | 4 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 300/2001 do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2001, que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de bacalhau no mar da Irlanda (divisão CIEM VII a), aplicáveis em 2001 | 12 | ||
| Regulamento (CE) n.o 301/2001 da Comissão de 14 de Fevereiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 15 | |||
| Regulamento (CE) n.o 302/2001 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 | 17 | |||
| Regulamento (CE) n.o 303/2001 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 304/2001 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 20 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 305/2001 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2001, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 22 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 306/2001 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2001, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 25 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 307/2001 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2001, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 27 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 308/2001 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1921/95, que estabelece regras de execução do regime de certificados de importação no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas | 33 | ||
| Regulamento (CE) n.o 309/2001 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 34 | |||
| Regulamento (CE) n.o 310/2001 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2001, que fixa as restituições à exportação de azeite | 37 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2001/120/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 13 de Junho de 2000, relativa ao auxílio concedido pela Alemanha a favor da Kali und Salz GmbH [notificada com o número C(2000) 1662] (1) | 39 | ||
| 2001/121/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Janeiro de 2001, relativa ao pagamento pelo Reino Unido de determinadas despesas decorrentes dos actos relativos à política agrícola comum em euros e que revoga a Decisão 2000/328/CE da Comissão [notificada com o número C(2001) 171] | 43 | ||
| 2001/122/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Janeiro de 2001, que autoriza a colocação no mercado de uma preparação de dextrano produzida por Leuconostoc mesenteroides, como novo alimento ou novo ingrediente alimentar em produtos de panificação, na acepção do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2001) 174] | 46 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2855/2000 da Comissão, de 27 de Dezembro de 2000, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada (JO L 332 de 28.12.2000) | 48 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |