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Document L:2001:030:TOC
Official Journal of the European Communities, L 30, 01 February 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 30, 01 de Fevereiro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 30, 01 de Fevereiro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 30 44.o ano 1 de Fevereiro de 2001 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 198/2001 do Conselho, de 29 de Janeiro de 2001, que altera o anexo do Regulamento (CE) n.o 2042/2000 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de sistemas de câmara de televisão originários do Japão | 1 | ||
Regulamento (CE) n.o 199/2001 da Comissão de 31 de Janeiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 7 | |||
Regulamento (CE) n.o 200/2001 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2001, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | 9 | |||
Regulamento (CE) n.o 201/2001 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 | 12 | |||
Regulamento (CE) n.o 202/2001 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 13 | |||
Regulamento (CE) n.o 203/2001 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 15 | |||
Regulamento (CE) n.o 204/2001 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2001, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | 17 | |||
Regulamento (CE) n.o 205/2001 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 174/2001 relativo à emissão dos certificados de importação de arroz para os pedidos apresentados durante os dez primeiros dias úteis de Janeiro de 2001 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 327/98 | 20 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 206/2001 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2001, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 22 | ||
Regulamento (CE) n.o 207/2001 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 28 | |||
Regulamento (CE) n.o 208/2001 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 31 | |||
Regulamento (CE) n.o 209/2001 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 34 | |||
Regulamento (CE) n.o 210/2001 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2001, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda | 36 | |||
Regulamento (CE) n.o 211/2001 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2001, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 38 | |||
Regulamento (CE) n.o 212/2001 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2001, que altera a correcção aplicável à restituição em relação ao malte | 40 | |||
* | Directiva 2001/6/CE da Comissão, de 29 de Janeiro de 2001, que adapta, pela terceira vez, ao progresso técnico a Directiva 96/49/CE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao transporte ferroviário de mercadorias perigosas (1) | 42 | ||
* | Directiva 2001/7/CE da Comissão, de 29 de Janeiro de 2001, que adapta, pela terceira vez, ao progresso técnico a Directiva 94/55/CE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas (1) | 43 | ||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
2001/87/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 8 de Dezembro de 2000, relativa à assinatura, em nome da Comunidade Europeia, da Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional e dos protocolos anexos relativos à luta contra o tráfico de pessoas, em especial das mulheres e das crianças, e ao tráfico de migrantes por via terrestre, aérea e marítima | 44 | ||
Comissão | ||||
2001/88/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 21 de Abril de 1999, relativa a um auxílio concedido pelo Governo grego a duas empresas produtoras de fertilizantes [notificada com o número C(1999) 1120] (1) | 45 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |