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Document L:2001:017:TOC
Official Journal of the European Communities, L 17, 19 January 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 17, 19 de Janeiro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 17, 19 de Janeiro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 17 44.o ano 19 de Janeiro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 95/2001 da Comissão de 18 de Janeiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 96/2001 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2001, que aplica um coeficiente de redução aos certificados de restituição relativos a mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, conforme estipulado no n.o 5 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1520/2000 | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 97/2001 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 98/2001 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 99/2001 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/2000 | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 100/2001 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2014/2000 | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 101/2001 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2317/2000 | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 102/2001 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1740/2000 | 12 | |||
| Regulamento (CE) n.o 103/2001 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2097/2000 | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 104/2001 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2001, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2830/2000 | 14 | |||
| Regulamento (CE) n.o 105/2001 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A2 no sector das frutas e produtos hortícolas | 15 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/49/EC | ||||
| * | Decisão n.o 4/2000 do Conselho de Associação UE-Bulgária, de 23 de Novembro de 2000, que aprova as modalidades e condições de participação da Bulgária no programa comunitário no domínio da política para o sector audiovisual | 17 | ||
| 2001/50/EC | ||||
| * | Decisão n.o 2/2000 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 15 de Dezembro de 2000, relativa à concessão de apoio financeiro a um regime de financiamento do investimento destinado ao desenvolvimento industrial e comercial dos Estados ACP | 20 | ||
| 2001/51/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 2000, que estabelece um programa de acção comunitária relativo à estratégia comunitária para a igualdade entre homens e mulheres (2001-2005) | 22 | ||
| Comissão | ||||
| 2001/52/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, relativa ao auxílio estatal executado pela França a favor do sector vitícola [notificada com o número C(2000) 2754] | 30 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |