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Document L:2001:014:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 14, 18 de Janeiro de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 14
    44.o ano
    18 de Janeiro de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 83/2001 da Comissão de 17 de Janeiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 84/2001 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 3
    Regulamento (CE) n.o 85/2001 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 4
    Regulamento (CE) n.o 86/2001 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 6
    *Regulamento (CE) n.o 87/2001 da Comissão, de 16 de Janeiro de 2001, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 8
    *Regulamento (CE) n.o 88/2001 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2001, que derroga, relativamente à campanha de 2000/2001, certas disposições do Regulamento (CEE) n.o 1164/89 relativo às normas de execução no que respeita à ajuda para o linho e o cânhamo 14
    *Regulamento (CE) n.o 89/2001 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros das suas famílias que se deslocam no interior da Comunidade 16
    *Regulamento (CE) n.o 90/2001 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 800/1999 que estabelece regras comuns de execução do regime das restituições à exportação para os produtos agrícolas 22
    Regulamento (CE) n.o 91/2001 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 24
    Regulamento (CE) n.o 92/2001 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno 27
    Regulamento (CE) n.o 93/2001 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2001, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de entrega de certificados de exportação depositados no mês de Janeiro de 2001 em relação a produtos do sector da carne de bovino que beneficiam de um tratamento especial na importação num país terceiro 29
    Regulamento (CE) n.o 94/2001 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2001, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 30
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2001/48/EC
    *Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2000, que adopta um programa comunitário plurianual para estimular o desenvolvimento e a utilização de conteúdos digitais europeus nas redes mundiais e promover a diversidade linguística na sociedade da informação 32
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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