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Document L:2000:316:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 316, 15 de Dezembro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 316
43.o ano
15 de Dezembro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2725/2000 do Conselho, de 11 de Dezembro de 2000, relativo à criação do sistema "Eurodac" de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efectiva da Convenção de Dublim 1
Regulamento (CE) n.o 2726/2000 da Comissão de 14 de Dezembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 11
*Regulamento (CE) n.o 2727/2000 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2000, relativo à suspensão da pesca de pescada pelos navios arvorando pavilhão de Espanha 13
*Regulamento (CE) n.o 2728/2000 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2000, que abre a destilação de crise referida no artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho em determinadas regiões vitícolas da Alemanha 14
*Regulamento (CE) n.o 2729/2000 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2000, que estabelece normas de execução relativas aos controlos no sector vitivinícola 16
*Decisão n.o 2730/2000/CECA da Comissão, de 14 de Dezembro de 2000, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de coque com granulometria superior a 80 mm, originário da República Popular da China e que determina a cobrança definitiva do direito provisório 30
*Regulamento (CE) n.o 2731/2000 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2543/95 que estabelece normas específicas de execução do regime de certificados de exportação no sector do azeite 42
*Regulamento (CE) n.o 2732/2000 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1318/93 que estatui as normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 2067/92 do Conselho relativo a acções de promoção e comercialização da carne de bovino de qualidade 43
*Regulamento (CE) n.o 2733/2000 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2342/1999 que estabelece normas de execução dos regimes de prémios no sector da carne de bovino 44
*Regulamento (CE) n.o 2734/2000 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso, e derroga ou altera o Regulamento (CE) n.o 562/2000 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho no que respeita aos regimes de compra de intervenção pública no sector da carne de bovino 45
Regulamento (CE) n.o 2735/2000 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2000, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 49
Regulamento (CE) n.o 2736/2000 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1303/2000 que adopta a estimativa das necessidades e fixa as ajudas para o abastecimento das ilhas Canárias em produtos dos sectores dos ovos e da carne de aves de capoeira no âmbito do regime previsto nos artigos 2.o a 4.o do Regulamento (CEE) n.o 1601/92 do Conselho, no que respeita aos montantes das ajudas 56
Regulamento (CE) n.o 2737/2000 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 58
Regulamento (CE) n.o 2738/2000 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2000, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 60
Regulamento (CE) n.o 2739/2000 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/2000 62
Regulamento (CE) n.o 2740/2000 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2014/2000 63
Regulamento (CE) n.o 2741/2000 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2317/2000 64
Regulamento (CE) n.o 2742/2000 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2000, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1740/2000 65
Regulamento (CE) n.o 2743/2000 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2097/2000 66
*Regulamento (CE) n.o 2744/2000 do Conselho, de 14 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1950/97 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de sacos de polietileno ou de polipropileno originários, nomeadamente, da Índia 67
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
2000/791/EC
*Decisão da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, de 11 de Fevereiro de 2000, que estabelece o código de boa conduta administrativa 69
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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