EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:2000:297:TOC
Official Journal of the European Communities, L 297, 24 November 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 297, 24 de Novembro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 297, 24 de Novembro de 2000
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 297 43.o ano 24 de Novembro de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2570/2000 do Conselho, de 20 de Novembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 393/98 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de parafusos e suas partes, de aço inoxidável, originários, inter alia, da República Popular da China | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2571/2000 da Comissão de 23 de Novembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2572/2000 da Comissão, de 23 de Novembro de 2000, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2573/2000 da Comissão, de 23 de Novembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/2000 | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2574/2000 da Comissão, de 23 de Novembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2014/2000 | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2575/2000 da Comissão, de 23 de Novembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2317/2000 | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2576/2000 da Comissão, de 23 de Novembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1740/2000 | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2577/2000 da Comissão, de 23 de Novembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2097/2000 | 12 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2000/735/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 21 de Abril de 1999, sobre o tratamento aplicado pelas autoridades fiscais neerlandesas ao acordo technolease entre a Philips e o Rabobank [notificada com o número C(1999) 1122] (1) | 13 | ||
| 2000/736/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 28 de Junho de 2000, relativa à parte do mapa português de auxílios com finalidade regional para o período 2000-2006, que diz respeito às regiões elegíveis para efeitos da derrogação prevista no n.o 3, alínea c), do artigo 87.o do Tratado [notificada com o número C(2000) 1964] (1) | 22 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2256/2000 da Comissão, de 11 de Outubro de 2000, que derroga, no que respeita à lista de variedades e associações varietais de colza e nabo silvestre "duplo zero", ao Regulamento (CE) n.o 2316/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses (JO L 258 de 12.10.2000) | 27 | |||
| Rectificação à Decisão da Comissão 2000/669/CE, de 18 de Outubro de 2000, que altera a Decisão 94/652/CE, que define a lista e a distribuição das tarefas a realizar no quadro da cooperação dos Estados-Membros na análise científica de questões relacionadas com os produtos alimentares (JO L 279 de 1.11.2000) | 27 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |