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Document L:2000:265:TOC
Official Journal of the European Communities, L 265, 19 October 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 265, 19 de Outubro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 265, 19 de Outubro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 265 43.o ano 19 de Outubro de 2000 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) n.o 2306/2000 da Comissão de 18 de Outubro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
Regulamento (CE) n.o 2307/2000 da Comissão, de 18 de Outubro de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 | 3 | |||
Regulamento (CE) n.o 2308/2000 da Comissão, de 18 de Outubro de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 4 | |||
Regulamento (CE) n.o 2309/2000 da Comissão, de 18 de Outubro de 2000, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 6 | |||
Regulamento (CE) n.o 2310/2000 da Comissão, de 18 de Outubro de 2000, relativo à abertura de um concurso para a venda no mercado interno de cerca de 5000 toneladas de arroz na posse do organismo de intervenção grego | 8 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 2311/2000 da Comissão, de 18 de Outubro de 2000, que estabelece a lista de medidas a que o Regulamento (CEE) n.o 4045/89 do Conselho não é aplicável e revoga a Decisão 96/284/CE | 10 | ||
Regulamento (CE) n.o 2312/2000 da Comissão, de 18 de Outubro de 2000, que altera os direitos de importação no sector do arroz | 12 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
2000/628/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 11 de Abril de 2000, relativa aos auxílios concedidos pela Itália à "Centrale del Latte di Roma" [notificada com o número C(2000) 1173] | 15 | ||
2000/629/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 9 de Outubro de 2000, que aprova o plano de vigilância e controlo das salmonelas nas aves de capoeira apresentado por França [notificada com o número C(2000) 2944] (1) | 29 | ||
Rectificações | ||||
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2287/2000 da Comissão, de 13 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3846/87 que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação e o Regulamento (CE) n.o 174/1999 que estabelece as normas especiais de execução do Regulamento (CEE) n.o 804/68 do Conselho no que respeita aos certificados de exportação e às restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos (JO L 260 de 14.10.2000) | 30 | |||
Rectificação à Decisão n.o 3/1999 do Conselho de Associação UE-Letónia, de 28 de Julho de 2000, que adopta os termos e as condições de participação da Letónia no programa comunitário para a promoção da eficiência energética, SAVE II (JO L 236 de 20.9.2000) | 30 | |||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |