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Document L:2000:265:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 265, 19 de Outubro de 2000


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 265
    43.o ano
    19 de Outubro de 2000
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 2306/2000 da Comissão de 18 de Outubro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 2307/2000 da Comissão, de 18 de Outubro de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 3
    Regulamento (CE) n.o 2308/2000 da Comissão, de 18 de Outubro de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 4
    Regulamento (CE) n.o 2309/2000 da Comissão, de 18 de Outubro de 2000, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 6
    Regulamento (CE) n.o 2310/2000 da Comissão, de 18 de Outubro de 2000, relativo à abertura de um concurso para a venda no mercado interno de cerca de 5000 toneladas de arroz na posse do organismo de intervenção grego 8
    *Regulamento (CE) n.o 2311/2000 da Comissão, de 18 de Outubro de 2000, que estabelece a lista de medidas a que o Regulamento (CEE) n.o 4045/89 do Conselho não é aplicável e revoga a Decisão 96/284/CE 10
    Regulamento (CE) n.o 2312/2000 da Comissão, de 18 de Outubro de 2000, que altera os direitos de importação no sector do arroz 12
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2000/628/EC
    *Decisão da Comissão, de 11 de Abril de 2000, relativa aos auxílios concedidos pela Itália à "Centrale del Latte di Roma" [notificada com o número C(2000) 1173] 15
    2000/629/EC
    *Decisão da Comissão, de 9 de Outubro de 2000, que aprova o plano de vigilância e controlo das salmonelas nas aves de capoeira apresentado por França [notificada com o número C(2000) 2944] (1) 29
    Rectificações
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2287/2000 da Comissão, de 13 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3846/87 que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação e o Regulamento (CE) n.o 174/1999 que estabelece as normas especiais de execução do Regulamento (CEE) n.o 804/68 do Conselho no que respeita aos certificados de exportação e às restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos (JO L 260 de 14.10.2000) 30
    Rectificação à Decisão n.o 3/1999 do Conselho de Associação UE-Letónia, de 28 de Julho de 2000, que adopta os termos e as condições de participação da Letónia no programa comunitário para a promoção da eficiência energética, SAVE II (JO L 236 de 20.9.2000) 30
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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