Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2000:246:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 246, 30 de Setembro de 2000


    Display all documents published in this Official Journal
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 246
    43.o ano
    30 de Setembro de 2000
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 2057/2000 da Comissão de 29 de Setembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 2058/2000 da Comissão, de 29 de Setembro de 2000, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar 3
    Regulamento (CE) n.o 2059/2000 da Comissão, de 29 de Setembro de 2000, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 6
    Regulamento (CE) n.o 2060/2000 da Comissão, de 29 de Setembro de 2000, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda 8
    Regulamento (CE) n.o 2061/2000 da Comissão, de 29 de Setembro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária 10
    Regulamento (CE) n.o 2062/2000 da Comissão, de 29 de Setembro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária 12
    Regulamento (CE) n.o 2063/2000 da Comissão, de 29 de Setembro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária 14
    Regulamento (CE) n.o 2064/2000 da Comissão, de 29 de Setembro de 2000, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária 16
    Regulamento (CE) n.o 2065/2000 da Comissão, de 29 de Setembro de 2000, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária 18
    Regulamento (CE) n.o 2066/2000 da Comissão, de 29 de Setembro de 2000, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector da fruta e produtos hortícolas 20
    Regulamento (CE) n.o 2067/2000 da Comissão, de 29 de Setembro de 2000, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química 22
    Regulamento (CE) n.o 2068/2000 da Comissão, de 29 de Setembro de 2000, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 23
    Regulamento (CE) n.o 2069/2000 da Comissão, de 29 de Setembro de 2000, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 25
    Regulamento (CE) n.o 2070/2000 da Comissão, de 29 de Setembro de 2000, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de centeio armazenado pelo organismo de intervenção dinamarquês 27
    *Decisão n.o 2071/2000/CECA da Comissão, de 29 de Setembro de 2000, que corrige a Decisão n.o 284/2000/CECA da Comissão, que cria um direito de compensação definitivo sobre as importações de determinados produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, não folheados, chapeados ou revestidos, em rolos, simplesmente laminados a quente, originários da Índia e de Taiwan, que aceita compromissos oferecidos por certos produtores-exportadores e que encerra o processo respeitante às importações originárias da África do Sul 32
    *Regulamento (CE) n.o 2072/2000 da Comissão, de 29 de Setembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1898/97, que estabelece as regras de execução, no sector da carne de suíno, do regime previsto pelo Regulamento (CE) n.o 3066/95 do Conselho e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 2698/93 e (CE) n.o 1590/94 e que altera igualmente o Regulamento (CE) n.o 1585/2000 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Julho de 2000 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Bulgária e a Roménia 34
    *Regulamento (CE) n.o 2073/2000 da Comissão, de 29 de Setembro de 2000, que reduz, para a campanha de comercialização 2000/2001, a quantidade garantida no âmbito do regime de quotas de produção e as necessidades máximas previstas de aprovisionamento das refinarias no âmbito dos regimes de importação preferencial, no sector do açúcar 38
    *Regulamento (CE) n.o 2074/2000 da Comissão, de 29 de Setembro de 2000, relativo à autorização de efectuar transferências entre os limites quantitativos de produtos têxteis e de vestuário originários de Macau 44
    *Regulamento (CE) n.o 2075/2000 da Comissão, de 29 de Setembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1750/1999 que estabelece as regras de execução pormenorizadas do Regulamento (CE) n.o 1257/1999 do Conselho relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural 46
    Regulamento (CE) n.o 2076/2000 da Comissão, de 29 de Setembro de 2000, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 233.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 53
    Regulamento (CE) n.o 2077/2000 da Comissão, de 29 de Setembro de 2000, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 61.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 54
    Regulamento (CE) n.o 2078/2000 da Comissão, de 29 de Setembro de 2000, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 56
    Regulamento (CE) n.o 2079/2000 da Comissão, de 29 de Setembro de 2000, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar 59
    Regulamento (CE) n.o 2080/2000 da Comissão, de 29 de Setembro de 2000, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 61
    Regulamento (CE) n.o 2081/2000 da Comissão, de 29 de Setembro de 2000, que continua com a aplicação das medidas de protecção relativas às importações a partir dos países e territórios ultramarinos de produtos do sector do açúcar que acumulam a origem CE/PTU 64
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2000/583/EC
    *Decisão da Comissão, de 27 de Setembro de 2000, que altera a Decisão 94/360/CE relativa à frequência reduzida de controlos físicos de remessas de certos produtos a importar de países terceiros, nos termos da Directiva 90/675/CEE do Conselho [notificada com o número C(2000) 2735] (1) 67
    Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
    *Posição Comum do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, que prorroga e altera a Posição Comum 1999/206/PESC relativa à Etiópia e à Eritreia, no que diz respeito ao embargo às armas com destino à Etiópia e à Eritreia 69
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
    Top