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Document L:2000:241:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 241, 26 de Setembro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 241
43.o ano
26 de Setembro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2010/2000 do Conselho, de 18 de Setembro de 2000, que altera novamente o Regulamento (CE) n.o 3905/88 no que diz respeito aos direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de fios de poliésteres originários de Taiwan e da Turquia 1
*Regulamento (CE) n.o 2011/2000 do Conselho, de 18 de Setembro de 2000, que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de espatoflúor originário da República Popular da China 5
*Regulamento (CE) n.o 2012/2000 do Conselho, de 21 de Setembro de 2000, que altera o anexo 4 do protocolo n.o 9 do Acto de Adesão de 1994 e o Regulamento (CE) n.o 3298/94, no que respeita ao sistema de ecopontos para veículos pesados de mercadorias em trânsito pela Áustria 18
Regulamento (CE) n.o 2013/2000 da Comissão de 25 de Setembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 21
Regulamento (CE) n.o 2014/2000 da Comissão, de 25 de Setembro de 2000, relativa à abertura de um concurso para a restituição à exportação de trigo mole para determinados Estados ACP 23
*Regulamento (CE) n.o 2015/2000 da Comissão, de 25 de Setembro de 2000, relativo à suspensão da pesca do camarão árctico por navios arvorando pavilhão da Suécia 26
Regulamento (CE) n.o 2016/2000 da Comissão, de 25 de Setembro de 2000, relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar 27
Regulamento (CE) n.o 2017/2000 da Comissão, de 25 de Setembro de 2000, relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar 31
Regulamento (CE) n.o 2018/2000 da Comissão, de 25 de Setembro de 2000, relativo ao fornecimento de produtos da pesca a título de ajuda alimentar 34
Regulamento (CE) n.o 2019/2000 da Comissão, de 25 de Setembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1701/2000 relativo à abertura de um concurso para a restituição à importação de trigo mole para todos os países terceiros 37
*Regulamento (CE) n.o 2020/2000 da Comissão, de 25 de Setembro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 207/93 que estabelece o conteúdo do anexo VI do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho e altera a parte C do anexo VI do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios 39
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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