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Document L:2000:240:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 240, 23 de Setembro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 240
43.o ano
23 de Setembro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2007/2000 do Conselho, de 18 de Setembro de 2000, que adopta medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia, que altera o Regulamento (CE) n.o 2820/98 e que revoga os Regulamentos (CE) n.os 1763/1999 e 6/2000 1
Regulamento (CE) n.o 2008/2000 da Comissão de 22 de Setembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 10
*Decisão n.o 2009/2000/CECA da Comissão, de 22 de Setembro de 2000, que corrige a Decisão n.o 283/2000/CECA que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, não folheados, chapeados ou revestidos, em rolos, simplesmente laminados a quente, originários da Bulgária, da Índia, da África do Sul, de Taiwan e da República Federativa da Jugoslávia, que aceita compromissos oferecidos por alguns produtores exportadores e que encerra o processo no que respeita às importações originárias do Irão 12
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/571/EC
*Decisão da Comissão, de 8 de Setembro de 2000, que estabelece a metodologia dos controlos veterinários de produtos provenientes de países terceiros destinados a zonas francas, entrepostos francos, entrepostos aduaneiros ou operadores de meios de trasporte marítimo transfronteiriço [notificada com o número C(2000) 2532] (1) 14
2000/572/EC
*Decisão da Comissão, de 8 de Setembro de 2000, que estabelece as condições de sanidade animal e de saúde pública e a certificação veterinária para a importação de carnes picadas e de preparados de carnes de países terceiros e que revoga a Decisão 97/29/CE [notificada com o número C(2000) 2533] (1) 19
2000/573/EC
*Decisão da Comissão, de 11 de Setembro de 2000, que recusa conceder às ilhas Turcas e Caicos uma derrogação da definição da noção de "produtos originários" para o arroz do código NC 100630[notificada com o número C(2000) 2652] 25
2000/574/EC
*Decisão da Comissão, de 14 de Setembro de 2000, relativa a determinadas medidas de protecção contra a anemia infecciosa do salmão nas ilhas Faroé [notificada com o número C(2000) 2688] (1) 26
2000/575/EC
*Decisão da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que encerra o processo anti-subvenção relativo às importações de certos tecidos de fibra de vidro originários de Taiwan [notificada com o número C(2000) 2699] (1) 27
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2002/2000 da Comissão, de 21 de Setembro de 2000, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidos pelo anexo I do Tratado (JO L 238 de 22.9.2000) 28
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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