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Document L:2000:237:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 237, 21 de Setembro de 2000


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 237
    43.o ano
    21 de Setembro de 2000
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 1980/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Julho de 2000, relativo a um sistema comunitário revisto de atribuição de rótulo ecológico 1
    Regulamento (CE) n.o 1981/2000 da Comissão de 20 de Setembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 13
    Regulamento (CE) n.o 1982/2000 da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o oitavo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 15
    Regulamento (CE) n.o 1983/2000 da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 16
    Regulamento (CE) n.o 1984/2000 da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 18
    Regulamento (CE) n.o 1985/2000 da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1487/95, que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector da carne de suíno, e determina as ajudas para os produtos provenientes da Comunidade 20
    Regulamento (CE) n.o 1986/2000 da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1725/92, que estabelece as normas de execução do regime específico de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector da carne de suíno 22
    *Regulamento (CE) n.o 1987/2000 da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que fixa o nível dos limites quantitativos comunitários para a reimportação na Comunidade Europeia dos produtos têxteis da categoria 13 originários da República Popular da China após operações de aperfeiçoamento passivo económico realizadas neste país e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho 24
    *Regulamento (CE) n.o 1988/2000 da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que estabelece restrições à introdução na Comunidade de espécimes de determinadas espécies da fauna e flora selvagens 25
    Regulamento (CE) n.o 1989/2000 da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A2 no sector das frutas e produtos hortícolas 39
    Regulamento (CE) n.o 1990/2000 da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que fixa as restituições à exportação de azeite 41
    Regulamento (CE) n.o 1991/2000 da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda 43
    *Directiva 2000/56/CE da Comissão, de 14 de Setembro de 2000, que altera a Directiva 91/439/CEE do Conselho relativa à carta de condução (1) 45
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
    Comité Misto do EEE
    48/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 48/2000, de 31 de Maio de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 58
    49/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 49/2000, de 31 de Maio de 2000, que altera o anexo XIV (concorrência) do Acordo EEE 60
    50/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 50/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 62
    51/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 51/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 64
    52/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 52/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 65
    53/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 53/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 66
    54/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 54/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 68
    55/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 55/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 70
    56/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 56/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 72
    57/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 57/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 73
    58/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 58/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 74
    59/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 59/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo III (responsabilidade pelos produtos) do Acordo EEE 75
    60/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 60/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 76
    61/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 61/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE 77
    62/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 62/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo XXI (estatísticas) do Acordo EEE 79
    63/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 63/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo XXI (estatísticas) do Acordo EEE 81
    64/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 64/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o Protocolo n.o 47 do Acordo EEE, relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola 83
    Rectificações
    Rectificação à Decisão 2000/550/CE da Comissão, de 15 de Setembro de 2000, que altera pela segunda vez a Decisão 2000/486/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa na Grécia (JO L 234 de 16.9.2000) 84
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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