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Document L:2000:207:TOC
Official Journal of the European Communities, L 207, 17 August 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 207, 17 de Agosto de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 207, 17 de Agosto de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 207 43.o ano 17 de Agosto de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1777/2000 da Comissão de 16 de Agosto de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1778/2000 da Comissão, de 16 de Agosto de 2000, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1779/2000 da Comissão, de 16 de Agosto de 2000, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1780/2000 da Comissão, de 16 de Agosto de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1781/2000 da Comissão, de 16 de Agosto de 2000, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 12 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1782/2000 da Comissão, de 16 de Agosto de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 15 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2000/514/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 1999, relativa ao auxílio estatal que a Itália tenciona conceder à Fiat Auto SpA para a unidade de Mirafiori Meccanica (Turim) [notificada com o número C(1999) 5211] (1) | 17 | ||
| 2000/515/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 14 de Agosto de 2000, relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica no Reino Unido [notificada com o número C(2000) 2525] | 22 | ||
| Banco Central Europeu | ||||
| 2000/516/EC | ||||
| * | Orientação do Banco Central Europeu, de 3 de Fevereiro de 2000, relativa à gestão dos activos de reserva do Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais e aos negócios jurídicos relativos às operações relacionadas com os activos de reserva do Banco Central Europeu (BCE/2000/1) | 24 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |