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Document L:2000:191:TOC
Official Journal of the European Communities, L 191, 27 July 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 191, 27 de Julho de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 191, 27 de Julho de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 191 43.o ano 27 de Julho de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Parlamento Europeu | ||||
| 2000/465/EC | ||||
| * | Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de Abril de 2000, que dá quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercicio de 1998: secção IV — Tribunal de Justiça; secção V — Tribunal de Contas; secção VI — parte B — Comité das Regiões | 1 | ||
| 2000/466/EC | ||||
| * | Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de Abril de 2000, que dá quitação ao Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho pela execução do respectivo orçamento para o exercício de 1998 | 3 | ||
| 2000/467/EC | ||||
| * | Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de Abril de 2000, que dá quitação ao Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional pela execução do respectivo orçamento para o exercício de 1998 | 6 | ||
| 2000/468/EC | ||||
| * | Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de Abril de 2000, sobre a concessão de quitação à Comissão pela execução do orçamento da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) no exercício de 1998 | 9 | ||
| Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão que dá quitação à Comissão pela execução do orçamento da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) no exercício de 1998 | 10 | |||
| 2000/469/EC | ||||
| * | Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de Abril de 2000, sobre o adiamento da decisão relativa à quitação a dar à Comissão pela gestão financeira dos sexto, sétimo e oitavo Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 1998 | 14 | ||
| 2000/470/EC | ||||
| * | Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de Abril de 2000, que encerra as contas no que respeita à execução do orçamento da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) no exercício de 1998 | 16 | ||
| Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão que dá quitação à Comissão pela execução do orçamento da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) no exercício de 1998 | 20 | |||
| 2000/471/EC | ||||
| * | Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de Abril de 2000, sobre a concessão de quitação a dar à Comissão pelas decisões de apuramento das contas do FEOGA, secção Garantia, relativas aos exercícios de 1993, 1994 e 1995 | 24 | ||
| * | Resolução do Parlamento Europeu que inclui as observações que acompanham a decisão de concessão de quitação à Comissão pelas decisões de apuramento das contas do FEOGA, secção Garantia, relativas aos exercícios de 1993, 1994 e 1995 | 25 | ||
| Comissão | ||||
| 2000/472/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 29 de Março de 2000, relativa ao regime de auxílios instituído pelo "artigo 29.oter da Lei sobre a expansão económica de 30 de Dezembro de 1970, alterada pelo Decreto de 25 de Junho de 1992" e aplicado pela Bélgica [notificada com o número C(2000) 1007] (1) | 30 | ||
| 2000/473/EC | ||||
| * | Recomendação da Comissão, de 8 de Junho de 2000, relativa à aplicação do artigo 36.o do Tratado Euratom respeitante ao controlo dos níveis de radioactividade no ambiente para efeitos de avaliação da exposição de toda a população [notificada com o número C(2000) 1299] | 37 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |