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Document L:2000:174:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 174, 13 de Julho de 2000


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 174
    43.o ano
    13 de Julho de 2000
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1507/2000 da Comissão de 12 de Julho de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 1508/2000 da Comissão, de 11 de Julho de 2000, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 3
    *Regulamento (CE) n.o 1509/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que altera os elementos do caderno de especificações e obrigações de várias denominações constantes do anexo do Regulamento (CE) n.o 1107/96 relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho 7
    *Regulamento (CE) n.o 1510/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que altera o anexo B do Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais 11
    *Regulamento (CE) n.o 1511/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que fixa o limiar de intervenção relativo às maçãs para a campanha de 2000/2001 16
    *Regulamento (CE) n.o 1512/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 que estabelece as normas de execução do regime relativo à aplicação dos direitos de importação adicionais no sector das frutas e produtos hortícolas 17
    Regulamento (CE) n.o 1513/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2198/98 e eleva a 7550073 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção alemão 19
    Regulamento (CE) n.o 1514/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, respeitante ao Regulamento (CE) n.o 1970/96 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para o painço do código NC 10082000 21
    Regulamento (CE) n.o 1515/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1489/1999 22
    Regulamento (CE) n.o 1516/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 23
    Regulamento (CE) n.o 1517/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 25
    Regulamento (CE) n.o 1518/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que fixa as restituições à exportação de azeite 27
    *Regulamento (CE) n.o 1519/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que fixa, em relação à campanha de 2000/2001, o preço mínimo e o montante da ajuda para os produtos transformados à base de tomate 29
    *Directiva 2000/45/CE da Comissão, de 6 de Julho de 2000, que estabelece métodos de análise comunitários para a determinação da vitamina A, da vitamina E e do triptofano nos alimentos para animais (1) 32
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
    Comité Misto do EEE
    41/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 41/2000, de 19 de Maio de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 51
    42/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 42/2000, de 19 de Maio de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 53
    43/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 43/2000, de 19 de Maio de 2000, que altera o anexo XVIII (saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE 54
    44/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 44/2000, de 19 de Maio de 2000, que altera o Protocolo n.o 21 do Acordo EEE, relativo à aplicação das regras de concorrência aplicáveis às empresas 55
    45/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 45/2000, de 19 de Maio de 2000, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 57
    46/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 46/2000, de 19 de Maio de 2000, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 58
    47/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 47/2000, de 22 de Maio de 2000, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 59
    Rectificações
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1495/2000 da Comissão, de 10 de Julho de 2000, que determina as quantidades atribuídas aos importadores a título dos contingentes quantitativos comunitários redistribuídos pelo Regulamento (CE) n.o 849/2000 (JO L 170 de 11.7.2000) 64
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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